Prevenção de Homicídios de Adolescentes: comitê será lançado no Rio
Nesta quinta-feira (10), será lançado o Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro. Com a presença já confirmada de diversas autoridades públicas e representantes da sociedade civil, o evento acontece das 10h às 12h, no Centro Cultural da Justiça Federal, na Cinelândia. Ao todo, serão 22 instituições signatárias do ato de lançamento, que contará com o depoimento de familiares de adolescentes assassinados, bem como de meninos e meninas de diferentes comunidades da cidade falando sobre o impacto da violência em suas vidas.
Somente na capital fluminense, 335 meninos e meninas foram assassinados em 2016, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde. No ano anterior, foram 278 vidas interrompidas –quase todos meninos, negros, moradores das favelas. Segundo estimativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no Brasil, a cada dia, cerca de 29 meninos e meninas são assassinados. Diante de um desafio tão extremo e complexo, o Comitê nasce para promover o compromisso de ação convergente de diversas instituições para evitar que novas vidas de adolescentes sejam interrompidas.
Com foco inicial de atuação na capital, o Comitê terá linhas de ação complementares, inspiradas na experiência do Comitê Cearense para Prevenção de Homicídios na Adolescência, existente desde 2016. Já em 2018, o Comitê do Rio inicia sua atuação com uma pesquisa sobre as trajetórias de vida de adolescentes assassinados na capital e as dinâmicas de suas mortes com o objetivo de compreender o que poderia ter sido diferente e como novas mortes podem ser prevenidas. Outra prioridade, ainda este ano, será incidir no orçamento público estadual para garantir recursos para programas específicos de prevenção como o PPCAM – Programa de Proteção à Criança Ameaçada de Morte. Outra ação central será aprimorar fluxos e procedimentos para garantir a responsabilização pelas mortes. Em médio prazo, o Comitê buscará propor um plano estadual para prevenção de homicídios de adolescentes com políticas públicas integradas.
Articulado pelo UNICEF, o Comitê reúne Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Comissões de Direitos Humanos, da Segurança Pública e da Criança, Adolescente e Idoso da ALERJ; Secretaria Estadual de Segurança Pública, Polícia Civil, Policia Militar e Instituto de Segurança Pública (ISP); Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos; Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA-RJ); Casa Civil da Prefeitura do Rio de Janeiro e Instituto Pereira Passos (IPP); além de atores da sociedade civil, como Centro de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente(CEDECA), Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS), Instituto de Estudos da Religião (ISER), Laboratório de Análise da Violência da UERJ (LAV/UERJ), Luta pela Paz, Movimento Moleque e Observatório de Favelas.
SERVIÇO
O que: Lançamento do Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro
Quando: Dia 10/maio (quinta-feira), 10h às 12h.
Onde: Centro Cultural da Justiça Federal (Salão de Sessões), Cinelândia, Rio de Janeiro.
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