Caso abre precedente para que concessionárias só façam reparo após instalar gerador e assim garantir o funcionamento dos aparelhos que mantêm vivo e bem o paciente
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As defensoras Carla Beatriz e Gislaine Kepe foram as representantes da instituição. O tema volta à pauta no dia 27, às 14h, em encontro do GT Pop Rua/Saúde Mental
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O documento estabelece a criação de canais de comunicação e procedimentos para solução de casos em cinco dias úteis. Prevê também que haverá sessões de conciliação.
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Em julgamento na tarde de terça-feira (11), a 9ª Câmara Cível do TJRJ determinou o pagamento do valor restante do mês de novembro em até 48 horas
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A cada grupo que se forma, os defensores fornecem informações e detalhes sobre as muitas ações e iniciativas da instituição desde que a crise se instalou no estado
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Os índices da violência de gênero no Brasil e suas formas de prevenção nortearam o debate proposto pela DPRJ durante a palestra “Sistema de Justiça e Feminicídio”.
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Mais que oferecer conhecimentos formais, o "Acelerando a Escolaridade" visa a oferecer ferramentas fundamentais para o exercício da cidadania e a busca de direitos.
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O servidor Samuel Diogo conta a trajetória de vendedor de pano de chão a profissional de TI, hoje responsável por projetos importantes de modernização da Defensoria.
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Em pauta estiveram casos de prisão preventiva, de discriminação racial e de discriminação contra as pessoas com deficiência, entre outros também relevantes
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Pedido é para que o Estado apresente o plano em até 60 dias, inclusive prevendo medidas de proteção a crianças e adolescentes e a garantia das atividades escolares
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