A Defensoria Pública do Estado do Rio, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, entrou com ação civil pública contra as empresas de telefonia Oi, Claro, Vivo e Tim, que obriga a redação dos termos contratuais com a utilização da fonte não inferior ao corpo 12 (artigo 54, parágrafo 3o do Código de Defesa do Consumidor, com a nova redação introduzida pela Lei 11.785/2008).
LEIA MAIS
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro participou no dia 24 da cerimônia de lançamento do programa Escolas do Amanhã, da Secretaria Municipal de Educação, na Cidade de Deus. O projeto, apresentado pelo prefeito do Rio Eduardo Paes e pela secretaria municipal de educação Claudia Costin, vai ser implantado em 150 unidades municipais localizadas em áreas de risco.
LEIA MAIS
A Defensoria Pública que atua na 2ª Vara de Família de Itaboraí impediu que a empresa de energia elétrica Ampla cortasse a luz da casa de uma assistida. Por ter muitas despesas para cuidar do filho diabético de oito anos, ela terminou por atrasar a conta de luz por três meses.
LEIA MAIS
Neste sábado, o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio esteve na comunidade da Babilônia, no Leme, para fazer os registros de declaração de posse de moradores da localidade. A ação faz parte das comemorações dos 20 anos de existência do núcleo, que promoveu o atendimento ao público em parceria com a campanha permanente da instituição Cidadania, eu defendo.
LEIA MAIS
Líbero Atheniense Teixeira Junior, 1º subdefensor público geral do estado do Rio de Janeiro deu início, em Brasília, aos trabalhos da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal. Na primeira reunião da Força Nacional foram traçadas organizações internas e a elaboração do organograma de trabalho.
LEIA MAIS
Foi criada semana passada, em Brasília, a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal. Portaria do Ministério da Justiça nomeou uma comissão cuja coordenação geral dos trabalhos da Força Nacional ficará a cargo do 1º subdefensor público geral do estado do Rio de Janeiro Líbero Atheniense Teixeira Junior, escolhido por aclamação na reunião do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).
LEIA MAIS
A Defensoria Pública do Rio é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça na categoria Projeto Institucional com a campanha permanente Cidadania, eu defendo. A entrega do prêmio ocorrerá durante o Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça, que acontece de 2 a 4 de setembro, em São Luís, no Maranhão.
LEIA MAIS
Neste sábado, dia 15, o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio realiza diversas atividades na comunidade da Babilônia, no Leme, das 8h às 15h, iniciando-se com uma caminhada ecológica, que será seguida de uma solenidade para entrega dos títulos do Projeto de Registro de Declaração de Posse, realizado em parceria com a Central de Registro de Documentos (CERD).
LEIA MAIS
O último sábado foi dia de festa na comunidade do Canal do Anil, em Jacarepaguá. Foi lá que o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública iniciou as comemorações pelo seu 20º aniversário, com um grande atendimento ao público em parceria com a campanha permanente da instituição Cidadania, eu defendo e apresentação de atrações culturais. A comemoração teve ainda bolo e “Parabéns para você”.
LEIA MAIS
Em agosto, o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio comemora 20 anos de existência. Para celebrar essa data, o núcleo realiza uma série de atividades: atendimentos coletivos nas comunidades do Canal do Anil, em Jacarepaguá, no dia 8 de agosto; na Babilônia, no Leme, no dia 15 de agosto e um seminário sobre o direito à moradia com especialistas e militantes da área nos dias 27 e 28.
LEIA MAIS
