21/03/2017
Em pouco mais de um ano, Defensoria tirou 16 grávidas da prisão
Decisões resultaram dos 35 pedidos de revogação da prisão ou para concessão da prisão domiciliar, feitos em favor das gestantes presas preventivamente
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Confira as notícias
21/03/2017
DPRJ prova inocência de um dos acusados da morte de Dudu de Jesus
Defensoria obteve a absolvição do PM André Pedrosa, acusado de participar do assassinato de Carlos Eduardo de Jesus, filho do coreógrafo Carlinhos de Jesus
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21/03/2017
Litigância em Direitos Humanos: saiu o resultado do concurso
O concurso contou com elevada participação, totalizando a submissão de 58 casos que envolveram 124 participantes de 13 estados oriundos de todas as regiões do país
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20/03/2017
DPRJ envia recomendação à prefeitura e aos cemitérios particulares
Medida visa garantir, à população carente, gratuidade prevista em lei para o uso dos serviços funerais e de cemitérios privados
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17/03/2017
Coordenadora do NUTH critica MP 759/2016 em debate na DPE-SP
A defensora pública Maria Júlia Miranda ressalta que a MP 759/16 trata de modo privilegiado a regularização dos núcleos habitacionais das classes média e alta
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17/03/2017
Defensoria, TJ e MP se unem para garantir funcionamento de abrigo
Casa Abrigo Betel, em Caxias, atende deficientes e receberá parte dos recursos provenientes de penas pecuniárias e transações penais recolhidos ao Jecrim da comarca
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16/03/2017
Defensoria garante parto e internação de gestante no Sul Fluminense
Falta de atendimento à grávida levou ao ajuizamento de uma ação judicial e de uma investigação para apurar informações sobre o convênio com hospital em Mendes
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16/03/2017
Defensoria obtém arresto para presídios adquirirem remédios
A Justiça determinou o arresto imediato de R$ 100 mil do Fundo Estadual de Saúde para a compra de medicamentos para as prisões do Rio. Esta verba veio da União
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16/03/2017
Prêmio Innovare 2017: inscrições abertas até o dia 15 de maio
O lançamento da 14ª Edição do Prêmio Innovare aconteceu nesta quinta-feira (16), em solenidade no STJ, em Brasilia. As inscrições ficam abertas até o dia 15 de maio
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15/03/2017
DPRJ elabora plano de ação em saúde mental
Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos vai promover reuniões regulares com os prestadores de serviços públicos voltados às pessoas com transtorno mental
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