07/02/2020
Defensoria garante cirurgias pós-bariátricas pelos planos de saúde
Decisão obtida pela Defensoria, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), determina às empresas o custeio dos procedimentos para a retirada do excesso de pele
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Confira as notícias
07/02/2020
DPRJ realiza vistoria no Hospital Municipal Pedro II
A vistoria aconteceu em razão de denúncias que apontam falhas no sistema de oxigênio da unidade
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07/02/2020
Crise da água: governo apresentará contraproposta de indenização
Em reunião nesta sexta-feira (7), Estado promete nova proposta até quarta da semana que vem (12)
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05/02/2020
DPRJ atuará como parte em ação sobre prisão após condenação em júri
Além da DPRJ, Defensorias de outros 10 estados, que integram o Grupo de Atuação Estratégica nos Tribunais Superiores (Gaets), também atuarão como amicus curiae
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03/02/2020
Conselheiros tutelares recém-empossados recebem capacitação na DPRJ
Seminário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) colocou em pauta temas como o acolhimento e o acesso à documentação básica
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31/01/2020
DPRJ garante absolvição a bombeiro detido com droga para uso próprio
Pena de prisão prevista no Código Penal Militar (para posse de substância entorpecente e de uso pessoal em ambiente militar) foi alterada por lei mais recente
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31/01/2020
DPRJ e MPRJ realizam reunião com Cedae para tratar da indenização
Os valores e a forma como a reparação será feita começaram a ser debatidos. Entendimento prévio é que a compensação poderá ser feita por meio de desconto na conta.
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30/01/2020
DPRJ presta assistência jurídica à população afetada pelas chuvas
Defensoria realizou diálogo com as prefeituras das cidades do norte e noroeste do estado que foram afetados pelas chuvas
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30/01/2020
Autonomia financeira e novo modelo de licitações geram economia
Autonomia financeira e novo modelo de licitações gera economia de R$18,5 milhões para a Defensoria
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29/01/2020
Após rebelião com mortes, mutirão carcerário chega ao Pará
Estado que registrou a maior chacina em presídio depois do Carandiru recebe, a partir desta quarta (29), mutirão carcerário nacional de defensores(as) públicos(as)
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