28/02/2020
Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial
Decisão obtida pela Defensoria no STJ garante o ajuizamento da ação sem que, para isso, seja exigida a prova da impossibilidade de realização pela via administrativa
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Confira as notícias
28/02/2020
DPRJ cobra da Prefeitura do Rio fim de vaga ociosa na rede de saúde
DPRJ quer saber quantos profissionais trabalhavam para OS Viva Rio e quantas dessas vagas ainda nao foram preenchidas por concurso público ou por contratação direta.
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20/02/2020
Crise da água: Defensoria e MP querem o bloqueio nas contas da Cedae
Instituições foram à Justiça para que seja garantida indenização aos 9 milhões de consumidores afetados pelo problema do fornecimento da água.
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20/02/2020
DPRJ garante retorno de grade de horário das barcas para Paquetá
A partir desta sexta-feira, 21/02, as grades de horário do serviço de barcas para a Ilha de Paquetá e para Cocotá voltarão a funcionar normalmente.
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20/02/2020
Defensoria acompanha transição de gestão em unidades de saúde
Defensoria e MP acompanham transição das entidades responsáveis pela gestão das unidades de saúde do município.
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19/02/2020
Crise da água: Defensoria vai requerer indenizações na Justiça
Sem acordo com a Cedae, instituição prepara ação coletiva com o Ministério Público estadual (MPRJ) para que consumidores sejam indenizados
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19/02/2020
Defensoria e blocos distribuem 10 mil ventarolas contra o assédio
Iniciativa realizada pela Defensoria do Rio, com mulheres integrantes da comissão Atenta e Forte, informa o que fazer em caso de assédio e a quem procurar na folia
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19/02/2020
Representação da DPRJ em Brasília ganha nova sede
Espaço será dividido com defensorias do Amazonas, Rio Grande do Sul e o Condege
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18/02/2020
DPRJ assina cessão do Sistema Verde à Defensoria do DF
Termo de Cooperação do Sistema Facilitador Verde foi assinado nesta terça-feira, 18/02, em Brasília
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18/02/2020
Até fim do ano, licitação vai apontar empresa substituta da Riocard
Até 31 de dezembro, o sistema de bilhetagem eletrônica usado no transporte público passará a ser gerido pelo Estado do Rio ou por empresa escolhida por licitação.
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