A 2ª Vara de Fazenda da Capital se antecipou à demanda, garantindo não interrupção do tratamento médico de doentes crônicos que precisam de remédio de uso contínuo
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Defensoria Pública presta atendimento remoto para casos urgentes no Estado do Rio.
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Nesta quinta-feira (26), 1.102 usuários foram atendidos – contra 620 na última segunda (24), quando os PARs entraram em funcionamento
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Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro atende recomendação do CNJ e visa a reduzir a propagação da COVID-19 no sistema penitenciário do Rio.
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Decisão obtida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), nesta quarta-feira (25), vale inicialmente por 20 dias no Município do Rio
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Resolução editada visa reorganizar as finanças e preparar a instituição para os impactos financeiros da pandemia do coronavírus. Medidas têm duração de três meses.
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Decisão foi obtida no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Entre os casos, destacam-se orientações prestadas a quatro usuários sobre como proceder por pertencerem ao grupo de risco do coronavírus
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Desde o anúncio da chegada da pandemia ao país, a Defensoria tenta a liberdade ou a prisão domiciliar das pessoas idosas presas provisoriamente
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