21/04/2020
Justiça suspende reintegração de terra em Resende
Desembargadora acatou recurso da DPRJ para manter famílias em terreno ocupado há duas décadas
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Confira as notícias
20/04/2020
DPRJ tem pia comunitária na calçada para pessoas em situação de rua
Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) aderiu ao "Projeto Pia do Bem" para a instalação do lavatório na calçada da sede (Avenida Marechal Câmara 314).
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18/04/2020
Sistema de Saúde do Rio beira ao colapso com 93% de UTIs ocupadas
Índice referente aos leitos de UTI destinados a pacientes com coronavírus foi apurado no SISREG, pela Defensoria Pública e pelo MPRJ, nesta sexta-feira (17)
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17/04/2020
Defensorias cobram acessibilidade em aplicativo para auxílio
DPU e DPRJ encaminharam ofício à Caixa Econômica Federal com recomendação que visa melhorar o acesso para pessoas com deficiência
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16/04/2020
COVID-19: prisão de gestante e lactante é convertida em domiciliar
Defensoria obteve duas decisões nesse sentido: uma no STF (para lactante de criança recém-nascida) e outra no STJ (para grávida e mãe de menor de 12 anos)
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16/04/2020
Covid-19: DPRJ vai ao STF contra corte de luz por falta de pagamento
DPRJ tem dois pedidos de ingresso como amicus curiae em ações para garantir que não haja corte de luz por inadimplência durante pandemia, um no TJRJ e outro no STF.
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14/04/2020
Decreto de Itaguaí distribui cestas básicas a alunos da rede pública
Decreto de Itaguaí distribui cestas básicas à alunos da rede pública
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14/04/2020
Direito a acompanhante deve ser mantido à gestante na pandemia
Defensoria enviou recomendação aos 92 municípios do estado para que a medida seja respeitada, nas unidades de Saúde, antes, durante a após o parto
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14/04/2020
Mais de 70 instituições apoiam a recomendação do CNJ
Recomendação 62 sugere adoção de medidas para minimizar efeitos e evitar contaminação por coronavírus em unidades prisionais
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14/04/2020
Justiça mantém pensão a vítimas da tragédia no Ninho do Urubu
Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio (DPRJ) e pelo MPRJ obriga o Clube de Regatas do Flamengo a continuar pagando pensão provisória mensal de R$ 10 mil
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