11/05/2020
Apenas 7% dos presos com tuberculose tiveram situação reavaliada
Taxa de soltura se refere aos presos provisórios, cuja reavaliação da prisão foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra levantamento da DPRJ
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Confira as notícias
11/05/2020
Ação pede transparência sobre avanço do coronavírus nos presídios
Defensoria pede a concessão de liminar após a administração penitenciária se recusar a atender aos pedidos de informações sobre a saúde dos presos.
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11/05/2020
Liminar pede desbloqueio de todos os leitos de hospitais de campanha
A decisão também determina o desbloqueio, em 48 horas, das vagas ociosas na rede pública de saúde do Rio.
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09/05/2020
Liminar garante abastecimento de água em comunidades
Decisão pela DPRJ e MPRJ obriga Cedae, governo estadual e prefeitura do Rio a prover fornecimento de água
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08/05/2020
Videochamada se torna aliada em acordos de pensão alimentícia
Videochamada se torna aliada em acordos de pensão alimentícia
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08/05/2020
Cartilha da DPRJ informa sobre direito de presos durante a pandemia
Cartilha da DPRJ informa sobre direito de presos durante a pandemia
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07/05/2020
Defensoria move 104 ações em nome dos pacientes com Covid-19
Número se refere apenas aos processos ajuizados no plantão judiciário noturno para obtenção de vagas em leitos. Desse total, DPRJ obteve 102 liminares favoráveis
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07/05/2020
Defensores realizam estudo sobre acesso à justiça durante pandemia
Pesquisa foi publicado "Global Acess to Justice" e trata dos impactos da pandemia do novo coronavírus nos sistemas judiciais e de assistência jurídica.
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06/05/2020
DPRJ e MPRJ sugerem medidas para familiares tenham notícias de entes
DPRJ e MPRJ sugerem medidas para familiares tenham notícias de entes
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06/05/2020
Com queda no Fundperj, DPRJ renegocia contratos de aluguéis
E a meta é conseguir abatimentos de entre 20 e 40% nos valores dos contratos.
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