A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) conseguiu liminar para que o Município de Mendes forneça alimentação para todos os alunos da rede pública de ensino.
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Levantamento apresentado pela Defensoria Pública e o Ministério Público mostra que a cidade do Rio tem 638 vagas fora de uso por falta de gestão
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Solicitação foi feita nos autos da ADPF 635, que pede adequação da política de segurança do estado a parâmetros nacionais e internacionais de direitos humanos
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Prazo foi fixado em liminar obtida pela Defensoria e o Ministério Público do Estado em ação por mais transparência sobre as ações de combate ao coronavírus
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É o que mostra balanço das atividades dos polos de atendimento remoto criados pela instituição. Contato é feito por meio do WhatsApp, celular e e-mail
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A Defensoria Pública do Estado conseguiu duas liminares que obrigam as prefeituras a garantir a alimentação de todos os estudantes da rede pública municipal
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Estácio de Sá terá que reduzir mensalidades em 15%
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DPRJ obteve limina que obriga o estado do Rio de Janeiro e o IABAS a colocarem em funcionamento os dois hospitais de campanha em até 10 dias
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Foi deferido também pedido da Defensoria Pública para que o Município de São Gonçalo entregue os leitos faltantes no Hospital Luiz Palmier, referência para covid-19
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Justiça deu prazo de 48h para que o município apresente laudo técnico que comprove que decreto para abertura do comércio não traz risco à saúde pública
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