10/06/2020
Nota técnica critica fim de apoio a presos com transtornos mentais
Uma centena de entidades e instituições querem a volta do atendimento psicossocial extinto por portaria do ministro interino da Saúde, no último dia 18.
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
08/06/2020
Liminar suspende decretos do estado e do município sobre isolamento
Decisão foi proferida em ação movida pela Defensoria Pública do Rio e pelo Ministério Público do Estado
LEIA MAIS
08/06/2020
Nota Condege
Condege se posiciona contrário à possibilidade de implantação de vídeoconferência nas audiências de custódia.
LEIA MAIS
06/06/2020
Liminar garante alimentação de alunos e proíbe abertura das escolas
Decisão concedida neste sábado (6) proíbe estado de reabrir escolas para fornecer merendas.
LEIA MAIS
06/06/2020
Liminar proíbe operações policiais em favelas durante pandemia
O pedido foi endereçado ao ministro Edson Fachin, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito (ADPF) 635.
LEIA MAIS
05/06/2020
Liminar que garante alimentação NÃO determina reabertura de escolas
Na ação, DPRJ pediu que a merenda, durante a pandemia, seja assegurada por meio do fornecimento de cestas básicas ou transferência de renda aos estudantes
LEIA MAIS
04/06/2020
DRPJ e MPRJ cobram estudo que justifique redução do isolamento
Encaminhada pessoalmente ao governador Wilson Witzel, a recomendação pede que o estudo seja devidamente embasado em evidências científicas
LEIA MAIS
04/06/2020
Caso João Pedro: Nudedh diz que reprodução simulada é "prematura"
Defensores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos acompanharam os três dias de depoimentos da familia de João Pedro e de testemunhas ao Ministério Público.
LEIA MAIS
03/06/2020
DPRJ ultrapassa marca 100 mil atendimentos realizados a distância
DPRJ ultrapassa marca 100 mil atendimentos realizados a distância
LEIA MAIS
03/06/2020
Justiça suspende reabertura do comércio no Município de Carmo
A DPRJ conseguiu, nesta terça-feira (2), liminar que suspende a abertura do comércio no município de Carmo, na região serrana do estado.
LEIA MAIS
