22/07/2020
DPRJ obtém liberdade para indígenas acusados de tentativa de furto
Embora tenham devolvidos itens subtraídos, serem réus primários e terem bons antecedentes, jovens ficaram presos por quatro meses
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LEIA MAISO curso é pré-requisito para os interessados em trabalhar na segurança de 35 endereços em que há atendimento a quem busca assistência jurídica gratuita e integral.
LEIA MAISMulta foi aplicada a homem em situação de rua que não estava utilizando máscara.
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LEIA MAISO primeiro acordo saiu nessa quarta-feira (16), após uma audiência realizada por vídeo chamada.
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LEIA MAISA iniciativa está prevista na Resolução 1038/20, que condiciona a adesão de interessadas/os à participação em curso sobre questões de gênero e de raça ou etnia
LEIA MAISA decisão decorre de ACP ajuizada em razão da falta de publicidade de informações relativas às medidas implementadas no combate à pandemia
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