Comunicação



27/08/2020

Novos(as) servidores(as) tomam posse na Defensoria Pública do Rio

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27/08/2020

DPRJ apresenta projeto de lei para seu Centro de Estudos Jurídicos

Proposta entregue à Alerj visa a reforçar a atuação do Cejur, em programas como o da Residência Jurídica, já em vigor na instituição.

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24/08/2020

Nova decisão mantém pensão a vítimas da tragédia do Ninho do Urubu

Justiça negou recurso encaminhado pelo Flamengo solicitando a suspensão do pagamento de R$10 mil por mês as famílias das vítimas da tragédia do Ninho do Urubu.

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24/08/2020

Defensoria Pública presta homenagem aos defensores aposentados

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24/08/2020

STF: unidade socioeducativa não pode ultrapassar 100% da capacidade

Supremo determinou ainda uma série de medidas para evitar a superlotação

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21/08/2020

Nova decisão mantém atendimento presencial a idosos em bancos

DPRJ e MPRJ conseguiram na justiça sentença que impede o município do Rio de proibir o atendimento presencial a idosos em agências bancárias durante a pandemia

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19/08/2020

STF determina novas restrições à política segurança pública do Rio

Defensoria integra a ação, que deu início às discussões com o pedido de proibição das operações policiais nas comunidades durante a pandemia

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19/08/2020

Decisão obriga estado a quitar salários do Hospital de Saracuruna

Determinação dá 15 dias para o governo estadual pagar a remuneração de profissionais de saúde contratados na condição de pessoas jurídicas

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19/08/2020

Justiça Itinerante retoma atendimento presencial de maneira gradual

Parceira da iniciativa, Defensoria Pública do Rio de Janeiro adotou atendimento mediante agendamento para evitar aglomerações entre aqueles que buscam seus serviços

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17/08/2020

DPRJ cria novos núcleos de tutela coletiva para atender todo estado

Órgãos atuarão nas esferas extrajudicial e judicial, a fim de fomentar a participação da Defensoria Pública nas discussões de políticas públicas

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