20/08/2023
Filhos e pais são unidos em ação das Defensorias
A iniciativa "Meu Pai Tem Nome" tem como objetivo incentivar o reconhecimento da parentalidade voluntária e atendeu pelo menos 40 famílias no último sábado (19)
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Coinfância pede à Justiça cumprimento de acordo extrajudicial assinado pela secretaria de estado de Educação, em 2016, sobre repasse destinado à compra de alimentos
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A população indígena de Paraty, região Sul Fluminense, irá receber uma escola pública de ensino fundamental nas línguas guarani e portuguesa.
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Manicômios Judiciários: Defensorias vão ao STF em defesa de medida do CNJ que pede a desativação das unidades
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A medida é mais um passo na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
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