02/06/2020
DPRJ: Franco-Brasileiro deve compensar escola por caso de racismo
A recomendação é pela imediata adoção de medidas administrativas e pedagógicas com o objetivo de reparação dos danos coletivos sofridos pela comunidade escolar
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Confira as notícias
02/06/2020
Decisão do CNJ determina cumprimento de alvarás de soltura em um dia
Decisão do CNJ determina cumprimento de alvarás de soltura no prazo máximo 24 horas
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01/06/2020
Decisão proíbe prefeitura de Búzios de flexibilizar isolamento
Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio junto à 2ª Vara da Comarca de Búzios, no último domingo (31), também estabelece outras medidas
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01/06/2020
Nova Friburgo: liminar suspende decreto que flexibiliza isolamento
2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo concedeu liminar, nesta segunda-feira (1), determinando a suspensão imediata dos efeitos do Decreto Municipal nº 591/2020
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01/06/2020
Plantão noturno registra, somente em maio, 102 ações por leitos
Desde o início da quarentena, foram 177 novos processos, sendo a maioria contra estado e municípios.
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01/06/2020
Nota pública
Nota de apoio ao Supremo Tribunal Federal, a quem compete à defesa intransigente do Estado Democrático de Direito
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01/06/2020
Liminar barra retorno das atividades presenciais em templos do Rio
Decisão foi concedida em ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Rio e o Ministério Público do Estado
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29/05/2020
Justiça proíbe operações policiais e helicópteros perto de escolas
Essa foi a decisão da 1ª Vara da Infância e Juventude da capital em ação civil pública ajuizada pela Coordenação de Infância e Juventude da Defensoria Pública do RJ
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28/05/2020
DPRJ pede suspensão de decreto para retorno de atividades religiosas
Instituição afirma que os cultos geram aglomeração e podem aumentar o número de casos de Covid-19
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28/05/2020
Assistidos recebem precatórios na pandemia graças ao Sistema Verde
Poder judiciário realiza pagamentos de precatórios no Rio de Janeiro durante a quarentena e Sistema Verde ajuda a localizar assistidos beneficiados
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