04/12/2022
Justiça afirma que intolerância contra povos de terreiro é racismo
Em sentença favorável à DPRJ, Justiça entendeu que atos de intolerância praticados contra povos de religiões de matriz africana caracterizam racismo religioso
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Publicação mostra, de forma simples e objetiva, o limite da prática esportiva de jovens para que isso não se torne uma violação de seus direitos.
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Criado em 2021, premiação é uma honraria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
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O espaço abriga oito órgãos da Defensoria, com cinco defensoras(es) e uma equipe de aproximadamente 35 servidoras e servidores.
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Seminário "Diálogos para o Futuro" marcou as comemorações pelos 25 anos do Núcleo que, de janeiro a outubro, já distribuiu cerca de 800 ações.
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Decisão foi tomada após pedido formulado em Ação Civil Pública, proposta pelo Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência da DPRJ (Nuped)
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A DPRJ esteve presente na Marcha Trans e Travesti, realizada na última sexta (25), e na Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio de Janeiro.
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Núcleo de Defesa do Consumidor pede suspensão imediata de vazamento de informações e multa de mais de R$ 75 milhões às empresas responsáveis
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Audiência teve como foco a ADPF 976, que exige medidas do Estado brasileiro para garantir dignidade a essa parcela excluída da população.
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Publicação reúne dados de instituições para solicitação de certidão de óbito, remoção de corpo e enterro/cremação nos municípios mais populosos do Estado.
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