No próximo sábado (05), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com diversos órgãos e entidades da sociedade civil, irá promover mais uma edição do projeto “Rota de Direitos”. A ação tem como foco pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e imigrantes e conta com a colaboração de organizações não governamentais e das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e de Assistência Social do Estado.
O atendimento será realizado, das 9h às 14h, na Escola Municipal Ministro Edgard Romero, localizado na Av. Min. Edgard Romero, nº 31, Madureira, zona norte do Rio de Janeiro. Lá, a equipe da Defensoria Pública irá realizar uma atividade de educação em direitos, seguida por atendimentos individuais para orientação e assistência jurídica.
Entre 2021 e 2022, a Defensoria do Rio realizou seis ações do Rota de Direitos. Entre as organizações que já foram parceiras na inciativa estão as ONGs Aldeias Infantis SOS, Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e Centro de Atendimento ao Refugiado da Associação São Vicente de Paulo. Neste ano, as edições ocorreram na sede da ONG Aldeias Infantis e no Museu de Arte do Rio.
– O projeto surgiu da articulação de diversas instituições preocupadas na construção de políticas públicas para a população imigrante e, justamente pela participação e construção conjunta com diversos atores, possui um potencial enorme de trazer respostas às demandas apresentadas, em especial de regularização migratória, disse a defensora pública Gislaine Kepe.
Participarão da ação deste sábado a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Aldeias Infantis SOS Brasil, PARES Cáritas RJ, Mawon, Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), Pacto pelo Direito de Migrar, Organização Internacional para as Migrações (OIM), Venezuela Global, Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, além de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro.