Em julho, a major Pricilla de Oliveira Azevedo, coordenadora de Programas Estratégicos para UPPs da Secretaria Estadual de Segurança, realizará visitas guiadas de defensores públicos ao Morro Dona Marta, em Botafogo. O calendário ainda não foi fechado, mas as visitas deverão acontecer às sextas-feiras. Os interessados em participar devem entrar em contato com a COMOV.
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A assessora especial de Estudos em Direito Civil, Claudia Nogueira, conseguiu junto à Editora Juruá a doação de três assinaturas de informativos (referentes aos tribunais superiores, à matéria tributária e aos julgamentos do TJ-RJ), que já estão à disposição dos usuários da biblioteca do CEJUR. As assinaturas são retroativas ao início do ano. A mesma editora está oferecendo descontos aos defensores que desejarem assinar esses informativos por conta própria.
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O defensor público titular da 4ª Vara Cível de Petrópolis, Cléber Francisco Alves, representou o Brasil no encontro do Internacional Legal Aid Group (Grupo Internacional de Assistência Jurídica) que acontece de quarta, 15, a sexta-feira, 17, em Helsinque, na Finlândia. O evento reúne pesquisadores e autoridades de mais de 20 países para discutir os sistemas de assistência jurídica gratuita no mundo.
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O defensor público da 4ª Vara Criminal/Tribunal do Júri Denis Sampaio ministrou curso de capacitação para 55 magistrados em Reformas do Código de Processo Penal no Procedimento Ordinário, nesta segunda e terça-feiras, 13 e 14. As aulas foram promovidas pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso. Denis Sampaio é professor de Direito Processual Penal da Fesudeperj e da Emerj.
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O Defensor Público Geral participou, na terça-feira, 14, no Palácio Guanabara, da instalação do Comitê Executivo de Políticas Sociais nos Territórios Pacificados (Ceps), que reúne as secretarias incumbidas de identificar necessidades dos moradores e coordenar ações nas favelas pacificadas. Além da Defensoria Pública, integram o Ceps as secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos; Educação; Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços; Saúde; Trabalho e Renda; Turismo;
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O Defensor Público Geral participou na sexta-feira, 10, no Palácio Guanabara, de cerimônia para assinatura de renovação de convênio entre a Cedae e a Fundação Santa Cabrini para utilização e qualificação de detentos do Estado do Rio de Janeiro em diversos setores da companhia. Cerca de dois mil apenados dos regimes aberto e semi-aberto já foram beneficiados pela iniciativa, que permite a redução de um dia de pena a cada três dias de trabalho. Graças ao convênio, os detentos podem atuar na recup
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O coordenador do NEAPI/NUPOND, João Henrique Vianna Rodrigues, realizou, na sexta-feira, 10, a palestra Atendimento Especializado da Pessoa Idosa e Portadora de Deficiência, sobre os aspectos multidisciplinares que envolvem o trabalho com esses assistidos, especialmente nos núcleos de bairro e no interior. Convocados, defensores públicos do último concurso lotaram o auditório do 2º andar da sede para receber orientação e tirar dúvidas.
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Acontece na próxima sexta-feira, 17, às 14h, a IV Conferência da Jornada DPGE/Fesudeperj, com a palestra Coisa Julgada e Constituição, proferida pelo professor Eduardo Talamini. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site www.fesudeperj.org.br.
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O defensor público da 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu, Walter Lisboa Vieira, conseguiu decisão judicial que impediu a remoção de uma família moradora de Santa Rita. O imóvel seria alvo de desapropriação pela Fundação Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro- DER/RJ. O agravo de instrumento (Processo nº 0058143-14.2010.8.19.0038) concedido pela 18ª Câmara Cível ainda beneficiou outra família cujo processo tramitava na 2ª Vara Cível.
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O Defensor Público Geral do Estado informa aos colegas que, conforme noticiado anteriormente no informativo eletrônico, será realizada, em 1o. de julho, visita guiada ao Complexo de Gericinó (Bangu). Os defensores conhecerão o trabalho dos grupamentos de Intervenção Tática (GIT) e de Serviços de Escolta (GSE-SOE), além de visitarem duas unidades prisionais.
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