11/07/2011
Defensoria e TJ firmam acordo para acabar com o subregistro civil de presos
Defensores e juízas acertam parceria para erradicar a ausência de registro civil dos presos e de seus familiares
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08/07/2011
Interrogatório dos bombeiros é suspenso a pedido da Defensoria Pública
A juíza da Auditoria Militar acatou o pedido da Defensoria Pública e suspendeu os interrogatórios dos bombeiros que foram presos no início de junho. A medida foi tomada até que seja votada, em Brasília, a anistia criminal do militares. Os primeiros interrogatórios estavam marcados para esta sexta-feira, 8.
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07/07/2011
Desembargadores do TJ-RJ participam de Conferência Magna na Fesudeperj
A Fesudeperj promove, em julho, palestras com dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio na V e VI Conferências da Jornada 2011, realizadas na sede da Fundação.
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07/07/2011
Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprova PL 7412/10
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7412/2010 que dispõe sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos das aplicações financeiras dos depósitos judiciais. A verba poderá ser utilizada pelo Poder Judiciário, na forma da lei, garantindo-se a participação da Defensoria Pública na distribuição dos recursos em paridade com o Ministério Público.As duas últimas instituições receberão cada uma 10% do montante, enquanto a PGE receberá 3%.
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04/07/2011
Nudedh promove seminário para discutir temas sobre População em Situação de Rua
O I Seminário da Defensoria Pública sobre População em Situação de Rua foi realizado na quinta e sexta-feiras, 30 e 1°, no auditório do 2º andar da sede.
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04/07/2011
Nudecon e DPU estudam acordo para atendimento aos superendividados
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e a Defensoria Pública da União (DPU) vão se unir para ampliar o trabalho voltado aos superendividados. As duas instituições começaram a elaborar um acordo de cooperação técnica para promover intercâmbio no atendimento dos consumidores que têm problemas com bancos federais e estaduais. Também está em estudo a unificação de petições.
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04/07/2011
Defensor do Nuspen faz palestra para presos de Bangu VIII
O defensor público Emerson Betta, do Núcleo de Sistema Penitenciário (Nuspen), proferiu palestra para os internos da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, também conhecida como Bangu VIII, na terça-feira, 28.
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04/07/2011
Defensoria prepara tombamento online de Termos de Ajustamento de Conduta
A Defensoria Pública está em vias de colocar à disposição de todos os seus membros um sistema de tombamento (registro) eletrônico dos procedimentos de instrução relativos a ações civis públicas, de modo a garantir a intercomunicação entre os diversos órgãos com atribuição na tutela coletiva.
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01/07/2011
Campanha realiza ação social na Mangueira
A Campanha Institucional Permanente vai promover, neste domingo, 3, ação social no Morro da Mangueira. Os moradores contarão com orientação jurídica e poderão obter ofícios para emissão gratuita da segunda via de documento de identidade e das certidões de nascimento e casamento.
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01/07/2011
Projeto de Lei 7412 será votado na próxima
A votação do Projeto de Lei 7412, da Comissão de Finanças da Câmara, foi novamente adiada. Houve pedido de vista conjunta de quatro deputados, impondo a votação na próxima reunião, obrigatoriamente.
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