Programação I Encontro sobre Atuação Estratégica da Defensoria
Prezado (a) colega,
É com satisfação que divulgamos os temas dos debates escolhidos para I Encontro sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a realizar-se no dia 29 de maio, às 9h, no Hotel Sofitel, em Copacabana.
O evento marcará o encerramento das comemorações do Mês da Defensoria Pública e será dividido em dois momentos. Na parte da manhã, haverá palestras ministradas por autoridades nesse campo do conhecimento. À tarde, os participantes serão divididos em grupos para a discussão dos temas escolhidos por meio de consulta realizada pela Internet, que resultarão na formulação de teses institucionais para aprimorar a atuação dos Defensores Públicos.
A conclusão dos trabalhos ocorrerá com uma sessão plenária para apresentação das referidas teses, as quais terão caráter de recomendação.
Confira abaixo a programação completa, já com os temas escolhidos após a consulta, que teve a participação de 299 Defensores Públicos.
9h - Abertura
9h30 - Palestra da professora e advogada Ana Paula de Barcellos sobre o tema “Litigância Estratégica na Ordem Social Brasileira Contemporânea”
10h15 - Coffee break
10h30 - Palestra da professora Eloisa Machado de Almeida sobre o tema "Oportunidades e Limites da Litigância Estratégica para Defensoria Pública"
11h15 - Palestra do Defensor Público de São Paulo Antonio Maffezoli sobre o tema "Atuação Institucional e Litigância Estratégica"
12h - Almoço
14h – Debates sobre os temas:
CÍVEL/CONSUMIDOR
1º TEMA: Gratuidade de Justiça
2º TEMA: Revisionais de contratos bancários
CRIMINAL
1º TEMA: Audiência de custódia
2º TEMA: Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
FAMÍLIA
1º TEMA: Guarda Compartilhada e efeitos práticos
2º TEMA: O novo CPC e o Direito das Famílias
INFÂNCIA
1º TEMA: O Defensor Público deve atuar como Curador Especial de crianças e adolescentes?/
2º TEMA: Ação de responsabilidade Civil pelos danos decorrentes da longa institucionalização sem adoção de providências pela reintegração familiar, inserção em família substituta ou autônoma do adolescente
DIREITO PÚBLICO
1º TEMA: Cabimento do dano moral no inadimplemento da obrigação constitucional de prestação de serviço público essencial de Saúde
2º TEMA: Fornecimento de medicamentos de alto custo
18h - Plenária
18h30 – Coquetel
André Castro
Defensor Público-Geral do RJ
Daniella Capelleti Vitagliano
Coordenadora-Geral de Programas Institucionais
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