Defensores públicos lançam Caravana de Direitos no Alemão e levam exame de DNA gratuito e outros serviços à comunidade
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) promovem neste sábado (23), a partir das 8h, em comemoração ao mês do Defensor Público, ação social na Vila Olímpica do Complexo do Alemão. Na ocasião, será lançado o programa “Caravana de Direitos”, uma nova frente de trabalho que vai levar a atuação dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública às diversas comunidades do Rio de Janeiro. Um dos destaques será o stand do Programa de DNA, iniciativa pioneira da DPGE-RJ, que fará coleta de material para exames de Investigação de Paternidade e Maternidade (desde que consensual) no local.
No Rio, diversas ações estão em andamento desde o início do mês. Mas o ponto alto da programação será o lançamento do projeto no Alemão. Além do exame de DNA, os participantes da ação também poderão requerer 1ª e 2ª via de documentos, além da expedição de carteira do trabalho. Serão prestados esclarecimentos sobre questões de defesa do consumidor, habitação, criança e adolescente, direitos do preso, saúde, entre outros. “Violência doméstica, serviços públicos deficientes, conflitos de posse entre vizinhos, contas indevidas, familiares presos e sem acesso à informação são alguns dos problemas que cercam o cotidiano desses moradores. É preciso um conjunto de iniciativas para se levar acesso pleno dessas pessoas à Justiça. A polícia não poderá nunca preencher essa lacuna”, afirma o defensor público-geral do Estado, André Castro.
Às 10h, será lançada a campanha nacional “Defesas Coletivas: transformando a causa de um no benefício de todos”, que contará com a presença do presidente do Anadep, Joaquim Neto. “Por meio das Defesas Coletivas, a Defensoria tem mecanismos para otimizar sua atuação, agindo com uma única ação judicial para solucionar problemas de até milhares de pessoas. A Defensoria atua também através da elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e outros meios, como a Mediação de Conflitos. Podemos atuar de forma coletiva e extrajudicial, evitando a morosidade diante do congestionamento do sistema judiciário”, afirma o defensor.
Os defensores do Rio já visitaram o Alemão para identificar as demandas da comunidade e desde o mês passado estão negociando com diversas concessionárias de serviço e órgãos públicos soluções que serão anunciadas no sábado. Participarão do evento dez Núcleos Especializados da Defensoria Pública, Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (Adperj), Rio Luz, Light, Sebrae, Oi, Detran, Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), Instituto Nacional de Câncer (Inca), Comlurb e Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais.
A programação terá, ainda, a realização da audiência pública “Construindo a Paz no Alemão”, às 11h, que vai reunir moradores, defensores públicos, ONGs e parlamentares. O encerramento está previsto para as 13h com a apresentação do grupo teatral Ensinoemcena com a peça “Mãe, eu vou ser mãe”, seguido de debate sobre gravidez na adolescência.
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