Nuth participa da Comissão permanente de política urbana e assuntos fundiários
O coordenador do Núcleo de Terra e Habitação da Defensoria Pública (Nuth), João Helvécio de Carvalho, participou na última quinta-feira (30) da sessão ordinária da Comissão permanente de política urbana e assuntos fundiários, presidida pela Deputada Estadual Zeidan. A sessão foi realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e teve como tema as recentes ocupações de imóveis no município por famílias sem teto, e as desocupações da Vila Autódromo e Vila União.
Na reunião foram apresentadas propostas pelo Secretario Municipal de Habitação do Rio de Janeiro, Carlos Francisco Portinho, para melhoria no sistema habitacional do estado. Uma delas foi o cadastramento das famílias no programa “Minha Casa, Minha Vida”. Também foi discutida a situação das famílias que ocuparam a antiga sede do Flamengo no Morro da Viúva, retiradas do local por força de mandado de reintegração de posse.
O Núcleo de Terras e Habitação tem acompanhado a condição dessas famílias e atuado em ações judiciais para garantir o direito constitucional de moradia. Segundo o defensor público Francisco Messias, assessor parlamentar da DPGE, o contato direto mantido pelo coordenador do Nuth com as comunidades faz com que a Instituição consiga saber de forma clara quais as necessidades das famílias.
Uma nova reunião com o secretário de Habitação foi marcada para o dia 21 de maio. A intenção é estreitar a interlocução entre a Defensoria Pública e a Prefeitura. Também participaram da audiência a defensora pública Rachel Gonçalves e os deputados estaduais Eliomar Coelho e Sadinoel.
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