18/06/2019
DPRJ apura denúncia de falta de vagas para idosos em situação de rua
Defensoria encaminhou ofício ao Município questionando denúncias de idosos que tiveram acolhimento. DPRJ obteve duas liminares para garantir abrigo
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Confira as notícias
17/06/2019
Projeto da DPRJ reúne educadores de São Gonçalo e Itaboraí
Voltado ao diálogo para a prevenção de conflitos, o projeto "Defensoria Cumprindo o Seu Papel na Educação" reuniu cerca de 120 educadores na segunda edição do ano
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15/06/2019
Justiça fixa audiência para apurar violações em operação na Maré
Decisão atende a um pedido da Defensoria Pública. Audiência será no dia 27 de junho. PM terá que esclarecer relatos de violações ao plano de redução de danos na Maré
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13/06/2019
Decisão proíbe expansão imobiliária em APA de Maricá
Decisão obtida pela DPRJ no STJ, no dia 15 de maio, proíbe o licenciamento, loteamento, construção e instalação de empreendimentos em APA da Restinga de Maricá.
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12/06/2019
Defensoria quer informações da PM sobre operações na Maré
Ofício enviado à Polícia Militar nesta quarta-feira (12) solicita esclarecimentos sobre ações em andamento na comunidade desde a segunda (10)
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12/06/2019
Defensoria cumprindo seu papel na educação terá nova edição
No dia 17, a DPRJ realizará a segunda edição do projeto “Defensoria Pública cumprindo seu papel na Educação” em São Gonçalo.
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11/06/2019
DPRJ garante alteração de nome e gênero para criança trans em Paraty
Sentença obtida pela Defensoria determina a retificação no Registro Civil de uma criança de oito anos que, desde os cinco, se identifica com o gênero feminino
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10/06/2019
Publicada Emenda que consolida iniciativa legislativa da DPRJ
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou emenda constitucional que torna expressa iniciativa legislativa da DPRJ. Emenda foi publicada no DO.
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10/06/2019
“Oferta irrestrita de crédito é abusiva”, diz defensor no Senado
Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) participou de audiência pública sobre o assunto, também relacionado a suposto vazamento de dados no INSS
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10/06/2019
"Defensoria e Polícia Militar: Construindo a Cidadania"
Primeira edição do projeto ocorreu no 4º BMP, em São Cristóvão. Futuramente, a iniciativa pretende atender a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros.
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