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27/10/2011

Defensoria suspende mandados de busca e apreensão na Vila Cruzeiro

A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Assessoria Criminal, obteve medida judicial que determina o recolhimento dos três mandados de busca e apreensão expedidos para as áreas da Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha e da Grota, no Complexo do Alemão por decisão do Plantão Judiciário da Capital. O recolhimento foi determinado na tarde desta quinta-feira, 27, pelos juízes da 37ª, 35ª e 20ª Varas Criminais e abrange a comunidade da Vila Cruzeiro.

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27/10/2011

Neapi e Nupond realizam palestra sobre direitos dos pacientes reumáticos

O coordenador do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi), João Henrique Vianna Rodrigues, e o defensor do Núcleo de Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais (Nupond), Valmery Jardim Guimarães, participaram, na quarta-feira, 26, do Ciclo de Palestras para Portadores de Doenças Reumáticas sobre Direitos dos Pacientes Reumáticos e Acessibilidade, a convite e na sede do Grupo de Pacientes Artríticos do Rio de Janeiro (GRUPARJ).

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27/10/2011

Defensor Público do Espírito Santo visita a sede da DPGE

O defensor público do Espírito Santo, Leonardo Giobelle, fez uma visita ao Defensor Público Geral e conheceu a dinâmica da DPGE/RJ. Ele ficou impressionado com o Espaço do Defensor, com a ampliação da Central de Relacionamento com o Cidadão (que já utiliza o 129), e com a iniciativa de valorizar a marca da Defensoria Pública na mídia, propostas que levará para o Defensor Público Geral de seu estado.

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27/10/2011

Defensoria luta em Brasília por mais recursos para a Instituição

A Defensoria Pública do Rio esteve presente no Congresso Nacional defendendo o interesse da Instituição no projeto de lei 7412/90, que dispõe sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos das aplicações financeiras dos depósitos judiciais.

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27/10/2011

Defensora representa Instituição em conferência de políticas para mulheres

Na sexta-feira, 21, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência (NUDEM), Sula Caixeiro Omari, esteve presente à III Conferência de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro, realizada no Instituto Metodista Bennet, no Flamengo.

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27/10/2011

Defensoria participa de apresentação de plano contra chuvas em Teresópolis

A coordenadora da Região 11, Carla Stael, compareceu, na terça-feira, 25, à apresentação do Plano Municipal de Gerenciamento de Crises, pela Defesa Civil de Teresópolis, da qual participaram os diversos órgãos (inclusive Exército e Marinha) envolvidos no treinamento de pessoal para prevenção e atuação em situações de emergência como as enchentes de janeiro na Região Serrana.

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24/10/2011

Ministro do STF fará parte do Conselho Editorial da Revista da Defensoria do RJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello aceitou o convite feito pelo Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, e passa integrar o Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O ministro destacou o carinho e admiração que tem pela Instituição, principalmente a do Rio, que é referência nacional, e se disse honrado com o convite.

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24/10/2011

Defensores conhecem sistema de tombamento de procedimentos instrutórios para ACP

O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Fábio Schwartz, apresentou a Defensores dos Núcleos de Primeiro Atendimento e de Juízo Único o sistema de tombamento de procedimentos instrutórios preparatórios de ação civil pública. A palestra foi realizada nesta sexta-feira, 21.

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24/10/2011

ACP da Defensoria Pública obriga banco a não cobrar tarifa ilegal

O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) obteve decisão judicial que obriga o Banco Bonsucesso a deixar de cobrar a tarifa de emissão de boletos no valor de R$ 3. A sentença da 7ª Vara Empresarial também condena o banco a restituir os consumidores do valor cobrado, além de pagar R$ 100 mil ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, como indenização por dano moral coletivo, e R$ 50 mil de honorários ao Centro de Estudos Juridicos (Cejur).

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24/10/2011

Defensor convida para lançamento do livro O Novo Processo Penal Cautelar

Será lançado na segunda-feira, 24, o livro O Novo Processo Penal Cautelar, de autoria do defensor público e professor de Direito Processual Penal Marcos Paulo Dutra Santos. O evento acontecerá às 17h, no auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj), no 4° andar.

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