O Núcleo de Tutela Coletiva da Defensoria Pública em Campos, Norte Fluminense, obteve liminar da 3ª Vara Cível, obrigando os cinco maiores bancos do centro do município a abrirem suas agências, mesmo durante a greve dos bancários.
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A TV Justiça vai reprisar o programa Fala Defensor!, produção da Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeior (ADPERJ), que teve como entrevistado o Ouvidor Geral, José Hugo Pinto Ferreira. Na entrevista, o OUvidor fala sobre o trabalho que realiza, quantidade de demandas recebidas e respondidas, principais conteúdos dessas demandas, projetos/atividades e a natureza da função. Ainda irão ao ar reprises na terça-feira, 18, às 9h30, e na quinta-feira, 20, às 5h.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio de ação civil pública dos Núcleos do Sistema Penitenciário e de Defesa dos Direitos Humanos, obteve, na quinta-feira, 6, liminar do juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que proíbe o Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó, de receber novos presos até que a unidade atinja o limite adequado.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, encaminhou, na segunda-feira, 3, à Casa Civil, anteprojeto de lei que trata de reembolso do auxílio-saúde para os defensores públicos. O texto já seguiu para a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado. A Casa Civil acenou positivamente para a proposta, uma vez que o anteprojeto indica a fonte de custeio: recursos decorrentes do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Defensoria.
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Na terça-feira, 4, em Brasília, na reunião do Conselho Nacional dos Defensores Gerais (Condege), o Defensor Público Geral do Rio de Janeiro, Nilson Bruno, foi voto vencido no que tange ao ingresso da Instituição como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que ataca a ouvidoria externa. Nilson Bruno demonstrou coerência em relação ao tema, já que em campanha sustentou abertamente que indicaria um defensor aposentado para o cargo de ouvidor.
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Também na terça-feira, 4, quando da votação do ingresso dos integrantes do Conselho Nacional de Defensores Públicos (Condege) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da OAB que questiona a capacidade postulatória do defensor, não houve consenso.
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O assessor parlamentar da Defensoria, Fábio Brasil, e o Subdefensor Público Geral do Rio Grande do Sul, Nilton Arnecke, reuniram-se, na terça-feira, 4, em Brasília, com o deputado Vieira da Cunha (PDT/RS), relator do PL 7.412/2010 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que regulamenta a distribuição e utilização de valores decorrentes de aplicações financeiras dos depósitos judiciais.
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Foi realizada, na sexta-feira, 7, a segunda reunião da Comissão de Estágio Confirmatório (Cecon) deste ano, cujos presidente, defensora Themis Morais Esteves da Silva, e relatores analisaram o desenvolvimento do desempenho dos defensores públicos do XXIII Concurso no segundo trimestre e as respectivas avaliações, além de debater ideias para estimular o aperfeiçoamento profissional dos novos integrantes da classe.
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Dois andares do prédio nº 271, da Avenida Marechal Câmara, em que funcionam o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e a Engenharia foram desapropriados. Cada pavimento tem uma área de 363m², incluindo salas, banheiros, copa e área de circulação. O ato é mais uma clara demonstração da política de ocupação de espaço próprio. O sétimo andar conta com auditório com capacidade para 42 pessoas, onde o Conselho Superior se reuniu na sexta, 7.
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Na quinta feira, 6, os defensores públicos Francisco Horta Filho e Eduardo Januário Newton, do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) compareceram à Secretaria Municipal de Habitação, após convite dos moradores da comunidade Vila Autódromo, para participar da reunião em que foi exposto, a uma comissão, projeto esboçado pela Prefeitura para o reassentamento dos moradores.
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