A Justiça do Rio concedeu liminar em mandado de segurança para que a coleta de material genético para o exame de DNA dos pais do menino Juan de Moraes seja realizada no Rio de Janeiro. A decisão é da desembargadora Sueli Lopes Magalhães, da 8ª Câmara Criminal.
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O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis) e a Campanha Permanente estarão na 16ª Parada do Orgulho LGBT, que acontece no próximo domingo, 9, em Copacabana. O ônibus da Defensoria ficará estacionado de 9h às 15h, na Avenida Atlântica, altura da Rua Sá Ferreira, próximo aos demais postos de atendimento ao público. Essa será a primeira vez que a Defensoria realiza ação social em evento LGBT.
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O coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), Felipe Lima de Almeida, e os defensores públicos do núcleo Bruno Vinicius Setta Lagares e Alexandre Inglez de Souza tomaram posse, na terça-feira, 27, no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Os novos conselheiros darão continuidade ao trabalho desenvolvido pelos defensores Leandro de Oliveira Barboza, até então presidente do referido conselho, Leonardo Guida, Leonardo Rosa Mello da Cunha e Rômulo Araujo. O Conselho
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As Defensorias Públicas dos estados terão R$ 300 milhões de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida foi proposta pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, na quinta-feira, 29.
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A Defensoria Pública, por meio da Assessoria Criminal e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), conseguiu a transferência dos presos condenados e dos que ainda aguardam julgamento, que estavam na Polinter de Araruama. A decisão da 1° Vara Civil de Araruama foi proferida em 15 de setembro, por força de ação civil pública (ACP), estabelecendo prazo de 30 dias para cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
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A Administração Superior e os coordenadores de núcleos especializados se reuniram na quinta, 29, no gabinete do Defensor Público Geral, Nilson Bruno. Durante o encontro foram discutidos os critérios objetivos para substituição dos defensores dos núcleos especializados pelos novos titulares. Por maioria, ficou acertado que o critério será o da antiguidade na carreira, respeitados os prazos adotados para a designação dos defensores substitutos.
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A defensora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) Eufrásia Maria Souza das Virgens participou, na sexta-feira, 30, da conferência livre de assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais da área, realizada na UERJ, cujo tema geral foi Escuta ou inquirição? Os impactos da judicialização na rede de proteção à criança e ao adolescente.
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A logomarca da Defensoria foi modernizada para destacar a imagem institucional e deve ser incluída em todo o material produzido. A marca Defensoria Pública do Rio de Janeiro será prioridade. - Vamos intensificar a marca institucional em todos os segmentos -, afirma o Defensor Público Geral, Nilson Bruno. A partir de outubro, todas as peças deverão conter o número 129, novo telefone da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC).
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O Conselho Superior se reuniu na sexta-feira, 30, para discutir a minuta de resolução que fixa as atribuições do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi) , que tem como relatora a 1ª Subdefensora Celina Cavalcanti.
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Equipes do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e da Campanha Permanente, realizaram, na quarta-feira, 27, ação social na Unidade Municipal Stella Maris, na Ilha do Governador, que recebe homens e mulheres em situação de rua.
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