Nuspen antecipa atuação no mutirão do CNJ e, desde segunda, está no Fórum analisando ações de execução penal

O mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o regime semiaberto, com início em 17 de agosto e término no dia 31, já começou para a Defensoria Pública do Rio. Com o intuito de conseguir o maior número de direitos aos presos, o órgão, através do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) e do Núcleo de Cadeias Públicas e Apoio ao Preso Provisório (Nucapp), antecipou a sua atuação no programa e, desde segunda (3), vem recebendo alguns dos cerca de 3.900 processos previstos para análise até o fim do mês.

 

A iniciativa ganhou a adesão dos 13 defensores públicos designados para o NUSPEN em unidades prisionais do regime semiaberto, e, eventualmente, dos defensores de outras unidades prisionais, com presos em desvio de execução.

 

- Agradecemos o comprometimento dos defensores públicos, que concordaram em participar do Mutirão do CNJ, mesmo antes do seu início oficial, sendo fundamental a parceria com o juiz Eduardo Oberg, titular da Vara de Execuções Penais, que deu total atenção e apoio ao Nuspen/ Nucapp, proporcionando ótimas instalações e todo o material necessário para o trabalho dos defensores públicos - destacou a subcoordenadora do Nuspen, Vivian Baptista Gonçalves.

 

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) também contribui para o mutirão na medida em que está empenhada na realização dos exames criminológicos exigidos pela VEP, no menor espaço de tempo possível.