Os defensores públicos interessados em participar do II Concurso de Remoção de 2015 têm até as 18h desta sexta-feira (07 de agosto) para se inscrever. O resultado será noticiado no dia 10 de agosto de 2015, (segunda-feira), às 10h, no site.

Confira abaixo o edital na íntegra ou clique aqui:

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados, que se encontrará aberto, a partir das 18 horas do dia 24 de julho de 2015 (sexta-feira) até o dia 07 de agosto de 2015 (sexta-feira), às 18 horas, o II CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2015, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.

O requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO – ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV – SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados nos Anexos I e II, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de SETEMBRO de 2015.

Com relação aos órgãos constantes do ANEXO I, NÃO SERÁ EXIGIDO O CUMPRIMENTO DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAR DE ÓRGÃO NOVO, estando todos os Defensores com o acesso liberado. Assim, todos os Defensores Públicos lotados poderão concorrer aos órgãos constantes do Anexo I, inclusive os que se removeram em decorrência do I Concurso de Remoção de 2015.

No que tange aos demais órgãos (ANEXO II), SERÁ EXIGIDO O CUMPRIMENTO DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício decorrente do I Concurso de Remoção de 2015. EVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO II PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.

O resultado será noticiado no dia 10 de agosto de 2015, (segunda-feira), às 10h, no site.

 ANEXO I

 

Classe Especial

 

1ª DP – 21ª Câmara Cível – TJ

2ª DP – 21ª Câmara Cível - TJ

1ª DP – 22ª Câmara Cível - TJ

2ª DP – 22ª Câmara Cível – TJ

1ª DP – Núcleo do Consumidor de Classe Especial

2ª DP – Núcleo do Consumidor de Classe Especial

3ª DP – Núcleo do Consumidor de Classe Especial

4ª DP – Núcleo do Consumidor de Classe Especial

5ª DP – Núcleo do Consumidor de Classe Especial

 

Capital

 

DP-21ª Vara Criminal

DP- 2ª Vara de Família – Jacarepaguá

DP-2ª Vara de Família – Barra da Tijuca

 

Região 2

 

DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo

 

ANEXO II

 

Primeiro Grau

 

Capital

 

29ª DP - Sistema Penitenciário

33ª DP - Sistema Penitenciário

DP - 28ª Vara Criminal da Capital

DP - 1ª Vara Cível - Leopoldina

DP - 1ª Vara Cível - Campo Grande

 

Região 1

 

Núcleo Cível da Comarca de Nova Iguaçu

 

DP - 1ª Vara Criminal/Juri São João de Meriti

 

Região 3

 

1ª DP - São Pedro da Aldeia

 

Região 10

 

DP - Vara de Família, Infância e Juventude de Valença

 

Região 12

 

DP da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campos de Goytacazes

 

Atenciosamente,

 

Administração Superior



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