A Secretaria-Geral publicou o edital do III Concurso de Alteração de Designação dos Servidores do ano de 2015. Apenas os Técnicos Superiores Jurídicos poderão participar do certame, tendo em vista que serão empossados, em breve, novos candidatos aprovados no concurso para provimento do mencionado cargo.
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Em função do serviço de dedetização no 2º e 4º andar do prédio em que ficam as Varas Criminais, na Av. Sete de Setembro nº 32, no Centro, o expediente será encerrado nesta sexta-feira (04), às 16h.
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Os defensores têm até o dia 4 de setembro para se inscreverem.
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A Coordenadoria Cível avisa aos defensores públicos que foram aprovados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) 62 Enunciados sobre o Novo Código de Processo Civil.
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A Coordenadoria Cível comunica aos defensores públicos decisão do STJ na qual a a Terceira Turma decidiu que, no caso de contrato de promessa de compra e venda não levado a registro, tanto o vendedor quanto o comprador podem responder pela dívida de taxas de condomínio posteriores à imissão deste último na posse do imóvel.
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A Coordenadoria Cível comunica aos defensores públicos decisão do STJ que estende aos herdeiros presunção de paternidade diante da recusa do exame de DNA. Conforme explicou o ministro Villas Bôas Cueva, na ação de paternidade posterior à morte, a legitimidade passiva recai sobre os herdeiros ou sucessores do falecido
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A Administração Superior avisa que já está disponível para os defensores públicos o novo logotipo da Defensoria Pública. Para acessar, basta fazer o caminho a seguir: Portal DPGE -> Acesso Restrito -> Processo Eletrônico. Informamos ainda que na data de hoje, 01 de setembro, foi alterada a imagem nos computadores dos órgãos para dar conhecimento do logo a todos os defensores, funcionários e estagiários.
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O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR COMUNICA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que estará aberto, de 01 de setembro de 2015 a 15 de setembro de 2015, o período de inscrições para os interessados em integrar o grupo de trabalho destinado à apresentação de propostas do modelo de atuação coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão do Conselho Superior no processo no E-20/001/1398/2014.
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A Administração Superior agradece o trabalho e a dedicação das defensoras públicas Helena Hespanhol e Vívian Baptista à frente do Núcleo de Sistema Penitenciário (Nuspen). Elas se afastam por motivos pessoais.
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A Defensoria Pública do Rio vai atuar junto a cerca de 70 famílias cujos imóveis financiados foram à leilão sem aviso prévio, em sua maioria, no bairro Valverde, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ao tomar ciência da situação dos moradores, defensores públicos reuniram-se com eles por duas vezes para analisar caso a caso e adotar as medidas judiciais cabíveis em cada situação, o que poderá ocorrer através de procedimento coletivo ou individual.
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