Defensoria Pública do Rio de Janeiro

09 de julho de 2018 às 17:40

Ação da Defensoria Pública entregou 271 ofícios de gratuidade e ingressou 12 petições iniciais

O Defensoria nas Ilhas do Rio retornou à Vila do Abraão, em Ilha Grande, no último sábado (30). Nesta sexta edição, promovida no Centro Cultural Constantino Cokotós, a Defensoria Pública do Rio realizou 317 atendimentos. Na ocasião, a população também contou com os serviços do Departamento de Trânsito do Rio de janeiro (Detran) e do Cartório de Registro Civil de pessoas naturais de Angra dos Reis.

As visitas são elaboradas de acordo com as necessidades dos moradores das ilhas existentes na Região da Costa Verde. O objetivo é levar cidadania à população local que, em sua grande maioria, tem dificuldade para se deslocar até o continente para resolver problemas diversos.

Uma das assistidas desta edição do Defensoria nas Ilhas foi a diarista Ocineia Andrade Pirrenta, que aproveitou a ação social para dar entrada no pedido de interdição de seu filho, de 20 anos, que é portador de Hidrocefalia. O documento dará a ela permissão para representar legalmente seu filho no INSS a fim de regularizar a situação dele para que o mesmo não perca o benefício assistencial.

- Fui na ação para pedir orientação e sai de lá com quase tudo encaminhado. A vinda da Defensoria aqui me ajudou muito, porque eu não tenho condições de ir até ir e voltar do Centro de Angra dos Reis com frequência- , disse a mulher.

Somente na ação deste sábado foram entregues 271 ofícios de gratuidade, prestadas 30 orientações jurídicas e movidas 12 ações judiciais. Dos ofícios distribuídos, 207 eram destinados à 2º via de documento de identidade, e 18 para 2ª via de certidão de nascimento. O Defensoria nas Ilhas foi lançado em setembro de 2017. A primeira ilha atendida foi a Vila do Abraão. Em dez meses, o projeto já percorreu as praias de Provetá, Araçatiba e Matariz, levando à população desse conjunto de ilhas os serviços da Defensoria Pública.

Atualização de casos

Os processos iniciados durante as ações sociais do Defensoria nas Ilhas são atualizados com frequência. É o caso do mestre de embarcações, Amílcar Augusto de Carvalho, morador de Vila Abraão, que poderá ser indenizado pelo prejuízo sofrido há dois anos após sua embarcação naufragar em mar aberto devido ao excesso de peso.

À época, Amílcar respondia um inquérito pelo afundamento da embarcação e procurou o projeto para entrar com uma ação contra a empresa que o contratou para o serviço. Amílcar gastou todas suas economias no resgate e restauração do barco, mas, por fim, vendeu a embarcação há cerca de um mês, já que não dispunha de recursos financeiros suficientes para sustentar a família.

Segundo o defensor público André Bernardes, que atendeu Amílcar na segunda edição do Defensoria nas Ilhas, o foco da causa dele, que é uma ação indenizatória, mudou devido a venda do barco. De acordo com Bernardes, faltam apenas alguns documentos para finalizar o processo.

O defensor também destacou a importância da visita à essas ilhas para que a população receba atendimento de qualidade.

Texto: Marcelle Bappersi

Fotos: Defensoria Pública do Estado

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