06/11/2019
Nudedh garante indenização para menino atingido por bala de borracha
A decisão da 15ª Vara de Fazenda Pública estabelece pagamento de R$ 10 mil reais, além de juros de 0,5% ao mês a contar do dia do fato, mais correção monetária
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A decisão da 15ª Vara de Fazenda Pública estabelece pagamento de R$ 10 mil reais, além de juros de 0,5% ao mês a contar do dia do fato, mais correção monetária
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Reconhecidos como comunidade tradicional, pescadores ganham o direito de participar de toda e qualquer alteração legislativa e administrativa relativa ao uso da área
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A DPRJ e a Seeduc realizam a quinta edição do projeto “Defensoria cumprindo seu papel na Educação“ na próxima quinta-feira (07) em Nova Iguaçu.
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Ação coletiva ajuizada pela instituição resultou na condenação do Estado a implementar a medida nas unidades, todos os dias, por pelo menos duas horas
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Coordenação de saúde da DPRJ recebeu abaixo assinado com 2 mil assinaturas contra o encerramento das atividades da unidade.
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A inauguração ocorreu nesta quarta (30), em cerimônia que contou com a participação do defensor público-geral do Estado Rodrigo Pacheco e do prefeito Rodrigo Neves
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A atividade faz parte do Acelerando a Escolaridade, projeto que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) desenvolve junto a pessoas em situação de rua
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Medida será adotada pela concessionária nas situações atípicas de interrupção do serviço de energia elétrica como, por exemplo, nos temporais de grandes proporções
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Medida reforça a autonomia constitucional garantida à instituição e substitui as publicações na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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Objetivo é ampliar a democratização dos debates e o combater à desigualdade racial e de gênero nas atividades promovidas pela instituição
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