Defensoria Pública reforça política de ações afirmativas
Com o objetivo de ampliar a democratização dos debates e o combate à desigualdade racial e de gênero nas atividades promovidas pela instituição, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro fortalece sua política institucional de ações afirmativas oficializando diretrizes para a realização de eventos. No último dia 4 de setembro, o Grupo de Trabalho para elaboração e acompanhamento da política institucional de ações afirmativas da DPRJ publicou aviso, no Diário Oficial, com recomendações para que seja observado, sempre que possível, a equidade racial e de gênero na realização de cursos e eventos na instituição. A medida está em sintonia com a Campanha Anual da ANADEP, “Em Defesa Delas: Defensoras e Defensores Públicos para Garantia dos Direitos das Mulheres”.
— Essa recomendação é fruto de um debate que já vinha sendo feito há algum tempo, em encontros e audiências públicas. O Centro de Estudos Jurídicos já adotava essa prática. Mas agora a gente traz essa política de uma forma sistematizada. Para que seja aplicada de forma institucionalizada e também sirva de referência para outras instituições que possam aderir a essa busca por mais igualdade na representatividade nos eventos — comenta a defensora pública Adriana Britto, diretora de capacitação do Cejur.
De acordo com a medida, “todos os cursos e eventos organizados pela DPRJ, seja pela Administração Superior, Centro de Estudos Jurídicos ou Coordenações; e também pela Fundação Escola Superior da DPRJ deverão observar sempre que possível, a equidade racial e de gênero na composição de mesas e condições de palestrantes, instrutoras/es e professoras/es.”
A representatividade das pessoas e grupos usuárias/os da Defensoria Pública também deverá ser garantida, como explica Adriana Britto:
— Se o tema envolve violência, por exemplo, abriremos espaço para a participação e representatividade de pessoas atingidas por violência. O objetivo é criar espaços mais plurais de discussão. Para não ter um espaço voltado apenas para o saber acadêmico e jurídico.
A recomendação vale para apoio a eventos internos e externos.
O Grupo de Trabalho para a elaboração e acompanhamento da política institucional de ações afirmativas no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro foi criado pela Resolução DPGE nº 887, de 12 de julho de 2017, visando acompanhar, planejar atividades e conceber projetos para ampliação e fortalecimento da política de promoção de ações afirmativas na instituição.
Dele fazem parte os seguintes órgãos: 2ª Subdefensoria pública-geral, Chefia de Gabinete, Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher; Núcleo Contra a Desigualdade Racial (Nucora); Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis); Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped); Ouvidoria Geral, Centro de Estudos Jurídicos, Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj) e Secretaria de Gestão de Pessoas.
Clique aqui e acesse o aviso publicado no D.O..
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