Inauguradas novas instalações do Núcleo de Família de Niterói
O Núcleo de Primeiro Atendimento de Família e de Infância, Juventude e Idoso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) em Niterói ganhou novas instalações. A inauguração ocorreu nesta quarta-feira (30), em uma cerimônia que contou com a participação do defensor público-geral do Estado Rodrigo Pacheco e do prefeito Rodrigo Neves, além de servidores que atuam e atuaram no local. O espaço de 115 metros quadrados foi remodelado, pintado, ganhou móveis novos e paredes no lugar de divisórias para acomodar com mais conforto quem procura os serviços da instituição.
O órgão realiza cerca de 200 atendimentos por semana, contou a defensora pública titular Simone de Barros Gusmão. A defensora completou neste ano 30 anos na função, sendo 20 deles à frente do Núcleo de Primeiro Atendimento de Família e de Infância de Niterói. Em sua fala, Simone destacou que a unidade funciona como porta de entrada para as pessoas em situação de vulnerabilidade que buscam acesso à justiça.
– Há 20 anos estamos fazendo esse trabalho, sempre galgando não só espaço, mas também melhores equipamentos e pessoal. Aos poucos a gente foi conquistando melhor estrutura para receber melhor e de forma humanizada nossos munícipes, que são pessoas carentes – afirmou a defensora.
O núcleo funciona há cerca de 15 anos, na Praça Fonseca Ramos, s/nº, 4º andar, no Terminal Rodoviário Roberto Silveira, no Centro de Niterói. O local foi entregue à Defensoria pelo Governo do Estado, por meio de termo de cessão gratuita, assinado em 2011.
Na inauguração, a defensora afirmou que pretende investir cada vez na mediação de conflitos, inclusive com a reserva de uma sala criada durante reforma para este fim.
– Temos dias destinados para as tentativas de acordos nos conflitos envolvendo casais. Não raro, a gente entra no problema já com a solução. Costumo dizer, inclusive, que os defensores são os primeiros juízes da causa. A gente pega os problemas quando eles acabaram de acontecer. É a gente que vai conversar e vai tentar trazer uma solução – destacou.
Em sua fala, o defensor público-geral destacou que esta é a sétima sede que a instituição inaugura neste ano. Ele agradeceu o empenho dos diversos órgãos da administração e da diretoria de engenharia nas reformas. Ele também saudou a defensora titular pelo trabalho desenvolvido à frente do núcleo e destacou a importância do diálogo entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de Niterói que tem resultado na realização de projetos voltados para o acesso à justiça.
– Essa é a sétima sede nova que entregamos em 2019. A gente vive uma crise terrível no Rio de Janeiro e temos sentido o aumento da demanda por acesso à justiça. Temos buscado, incansavelmente, dar melhores condições de trabalho para os defensores, servidores, estagiários e residentes da Defensoria Pública. Nossa, instituição é construída por muitas mãos. Estamos tentando nos modernizar e entregar equipamentos de qualidade para a população carente e vulnerável – afirmou.
Em sua fala, o prefeito de Niterói afirmou que a ampliação e reforma do núcleo de família beneficiará, sobretudo, as pessoas que mais precisam de atenção das instituições públicas, que são as pessoas mais vulneráveis.
– A missão da Defensoria é nobilíssima, de defesa da cidadania, atendendo aos seguimentos mais vulneráveis e frágeis da sociedade. A inauguração desse núcleo vai humanizar o atendimento para os cidadãos niteroienses. Ganha, sobretudo, a sociedade – destacou Rodrigo Neves.
A inauguração também contou com a presença do ex-defensor público-geral Raimundo Batista Moreira; o 1º defensor público-geral, Marcelo Leão; a coordenadora da Baixada Fluminense e Interior, defensora Luciene Torres; o coordenador regional de Niterói, defensor Marcelo Mendonça; entre demais autoridades e servidores que trabalham e já trabalharam no núcleo.
O núcleo dedica as terças e quintas-feiras para o primeiro atendimento, recebendo quem busca orientação jurídica e precisa dar entrada em ação judicial. São cerca de 70 atendimentos por dia, a grande maioria relativa a alimentos, guarda e divórcio. Às segundas e quartas-feiras, ocorrem as sessões de conciliação previamente agendadas.
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