Defensoria lança Diário Oficial Eletrônico em dia histórico

24 de outubro de 2019 às 13:05

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro lançou nesta quarta-feira (23) o Diário Oficial Eletrônico da Defensoria (DOe-DPERJ) para a publicação, online e gratuita, de atos administrativos, processuais e de comunicação em geral. Fruto do esforço da instituição nos últimos anos, o D.O. digital faz parte de uma série de projetos estruturantes para a consolidação da autonomia assegurada na Constituição e, entre outros pontos, vai gerar economia de R$ 800 mil atualmente gastos com publicações na Imprensa Oficial do Estado.

A ferramenta atende aos conceitos de governança digital implementados na Defensoria e também vai otimizar a prestação do serviço com o aumento da eficiência na comunicação de dados. Já disponível como instrumento oficial no site da DPRJ, o D.O. digital substitui definitivamente o Diário Oficial do Estado a partir de 25 de novembro. Até o dia 22 (sexta-feira), portanto, o veículo será utilizado simultaneamente e com a prevalência, para fins de contagem de prazos e outras implicações processuais, do conteúdo e da data de publicação veiculada na Imprensa Oficial.

– Não há dúvida alguma de que hoje é um dia histórico e muito emocionante para a Defensoria e para defensores(as) e servidores(as). Com o lançamento do Diário Oficial Eletrônico da instituição, fechamos um ciclo de projetos estruturantes nos últimos quatro anos e meio visando à consolidação da autonomia prevista na Constituição: iniciativa orçamentária, repasse do duodécimo, iniciativa de lei do Defensor Geral; gestão da folha de pagamento; Emenda à Constituição do Estado n° 72 e o Diário Oficial próprio – destacou na solenidade de lançamento o defensor-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco.

Chamando atenção para o fato de que o D.O. eletrônico é fruto de inciativa de lei do ex-defensor-geral André Castro, Pacheco disse que a implementação de projetos como esse conta com a participação de defensores(as), servidores(as), estagiários(as) e de residentes de forma integrada. Entre outros pontos, falou na solenidade de lançamento sobre os desafios enfrentados para a consolidação da autonomia em meio à crise financeira do estado.

Iniciativa legislativa

Fruto da Lei Complementar 181/2018 (de iniciativa do ex-defensor-geral André Castro), o Diário Oficial Eletrônico da Defensoria foi instituído com a publicação no Diário Oficial do Estado (e também no D.O. eletrônico da DPRJ) da Resolução DPGERJ nº 1014, de 23 de outubro de 2019. Veiculado gratuitamente no site da instituição de segunda a sexta-feira (exceto nos feriados nacionais e quando não houver expediente), o D.O. digital está disponível em tempo integral para leitura, pesquisa e impressão. A ferramenta substitui qualquer outro meio de publicação oficial com a exceção dos casos em que, por lei ou outro ato normativo, seja exigida a intimação ou vista pessoal; ou a publicação em jornais de circulação local, regional ou nacional.

A responsabilidade pelo conteúdo e o encaminhamento de matéria para publicação será exclusiva da unidade que a produziu, ficando a Diretoria de Gestão da Informação (DGI) responsável pelos sistemas informatizados de funcionamento e segurança.

Inicitiva fortalece a instituição

A solenidade de lançamento do Diário Oficial Eletrônico também contou na mesa de abertura com a presença do 1º subdefensor-geral do Estado, Marcelo Leão, que falou sobre a importância da iniciativa para a autonomia institucional.

– Esse é um grande passo para a autonomia da Defensoria e esse momento é gigantesco. É também mais uma oportunidade de ratificar: os servidores são de suma importância para a instituição e por isso o reconhecimento ao trabalho de vocês e um muito obrigado a cada um. Juntos, estamos construindo uma Defensoria mais forte e autônoma para todos, e isso vai refletir no atendimento aos assistidos – destacou.

Para a 2ª subdefensora-geral, Paloma Araújo Lamego, o lançamento do projeto mostra como é possível implementar diferentes iniciativas – com bons resultados – em momentos de crise.

– A Defensoria teve sua autonomia vilipendiada, à época, pelo bloqueio de publicações oficiais da Coordenação de Movimentação e do edital do concurso, e o lançamento do Diário Eletrônico é também uma resposta a isso. É preciso destacar ainda a sinergia da equipe: foram muitas pessoas envolvidas no projeto com o desafio de promover estrategicamente o debate no Legislativo frente à crise e as medidas judiciais adotadas para a garantia da autonomia institucional – ressaltou a defensora.

– É realmente uma alegria muito grande ver a implementação do Diário Oficial Eletrônico na Defensoria. A iniciativa é fruto do esforço de tantas pessoas e muito representa para a instituição – observou a chefe de gabinete e coordenadora de Programas Institucionais, Carolina Anastácio.

Responsável na DPRJ pela área de Tecnologia da Informação (TI), o secretário de Infraestrutura, Alexandre Romo, disse que o D.O vai gerar economia para a Defensoria.

– Estamos muito felizes com o lançamento do Diário Eletrônico e só temos a agradecer à equipe. A medida vai gerar grande economia para a Defensoria e é mais um passo na ratificação da autonomia administrativa e financeira da DPRJ – afirmou.

Em sua intervenção, o diretor de Gestão da Informação da DPRJ, Vitor Reis da Costa, ressaltou que a medida representa um marco para a autonomia institucional.

– A Defensoria dá hoje mais um passo nessa direção e com grande apoio. O investimento em tecnologia não só contribui para a consolidação da autonomia como também garante melhor fluxo e agilidade nos processos – observou.

Servidores foram homenageados

Realizado no auditório do segundo andar da Sede, o lançamento contou ainda com a apresentação do Diário Oficial Eletrônico pelo coordenador de Sistema da Informação, Diogo Mesquita, e com homenagem aos envolvidos no projeto.

Foram homenageados o ex-defensor-geral, André Castro; o designer Levi Gomes, da Diretoria de Comunicação (DCOM); a coordenadora de Gestão Documental, Júlia Pitanga; a servidora Gabriela do Amaral Carvalho, do Gabinete; e, além de Vitor Reis e Diogo Mesquita, os servidores Rafael Gomes de Oliveira e Pedro Leonardo Motta Marques.

Clique aqui e conheça o Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Clique aqui para ler a Resolução DPGERJ nº 1014/2019.

Texto: Bruno Cunha

Fotos: Juliana Reis