17/05/2018
Defensoria ajuda pessoas trans a terem nome social em documentos
Ação comemora Dia Internacional Contra a LGBTfobia e faz parte da campanha nacional dos defensores públicos que visa a garantir documentação básica à população
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Confira as notícias
14/05/2018
Fim da intervenção federal e da Lei 13.491 em análise na CIDH
Em audiência na Comissão Interamericana, Defensoria requereu a revogação do Decreto de intervenção federal e da lei que garante a expansão da jurisdição militar
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14/05/2018
DPRJ debate projetos de lei que podem criminalizar luta por moradia
Nuth se reuniu com lideranças de movimentos sociais de luta pela moradia para debater ação articulada contra projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
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11/05/2018
Defensoria apresenta denúncia à Comissão Interamericana
Denúncia apresentada à CIDH pede a revogação da lei que transferiu para a Justiça Militar a competência para julgar homicídios de civis atribuídos a militares.
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10/05/2018
Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes é lançado no Rio
Em um ano, estado registrou 330 assassinatos de adolescentes. Iniciativa, que conta com a participação da Defensoria, prevê ações para reduzir essa estatística
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10/05/2018
DPRJ lança Revista de Direito nº 27
O lançamento será na próxima quinta-feira(17), na sede da Adperj, às 17h30. O lançamento será acompanhado de uma roda de conversa com os autores(as) dos artigos
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10/05/2018
Saúde: centro de resolução de conflitos chega a Mesquita e Japeri
Com a adesão dos municípios ao projeto da DPRJ, a Baixada agora tem cinco espaços para a resolução extrajudicial de conflitos na área da Saúde, sendo dois em Magé
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09/05/2018
Concurso Eliete 2018 premia práticas em prol dos usuários da DPRJ
A colocação dos trabalhos selecionados para premiação será revelada durante o IV Encontro Atuação Estratégica, que vai acontecer no dia 18 de maio
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09/05/2018
DPRJ quer gratuidade para mudança de nome e sexo nos documentos
Em audiência pública na DPU, a DPRJ observou que não há previsão de gratuidade na proposta do CNJ para regulamentação da retificação dos documentos das pessoas trans
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