Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes é lançado no Rio

10 de maio de 2018 às 19:00

Apenas em um ano, estado registrou 330 assassinatos de adolescentes. Iniciativa, que conta com a participação da Defensoria Pública prevê ações para reduzir essa estatística.

Mais de 330 adolescentes foram assassinados em 2016, segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Com base nessa estatística, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro se comprometeu, nesta quinta-feira (09), em atuar ativamente no Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio. A inciativa, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), marca o início de uma grande ação no Estado, que visa promover uma ação conjunta com os poderes executivo, legislativo e judiciário, para criar políticas públicas que impeçam que vidas de mais adolescentes sejam interrompidas por conta da violência.

Jovens, negros e moradores de periferias ainda são os mais afetados pela violência. Segundo o defensor público-geral, André de Castro, a Defensoria Pública vai atuar incansavelmente para que este cenário se modifique e os jovens não percam suas vidas, seja pelo encarceramento ou morte. 

– Estamos fortemente comprometidos com o direito à vida de nossos adolescentes. Vamos trabalhar para que eles não sejam mortos pela cor da pele ou pelo local onde moram. Mas para que eles possam viver, desenvolvendo todas as suas potencialidades, e que isso não seja abatido pela morte, prisão ou apreensão. É importante revermos a política de guerra às drogas, que está também ligada à morte e a perda das chances de vida digna de jovens negros e pobres do nosso Estado – disse o defensor.

Estima-se que cerca de 29 meninos e meninas são assassinados por dia no país, de acordo com o UNICEF. No ranking mundial, o Brasil está em primeiro lugar, e o Rio de Janeiro só perde para os estados do Nordeste, onde o número de adolescentes vítimas de homicídio ainda é bem maior. O evento contou com a participação de 22 instituições signatárias, o embaixador da UNICEF, o ator Lázaro Ramos, além de representantes da sociedade civil e da fundadora do Movimento Moleque, Mônica Cunha.  

– O Comitê é uma maneira de responder ao desafio que temos no Brasil e no Rio com os altos índices de homicídios de adolescentes. Ele busca prevenir outras mortes, incentivando para que haja mais investigação em cada caso. Além disso, vamos tentar influenciar o orçamento público para que determinadas medidas, que precisam de verbas, sejam tomadas – declarou Florence Bauer, representante nacional da UNICEF.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), Maria Carmen de Sá, o Comitê vai intervir concretamente para que essas mortes deixem de acontecer. A defensora explica que a iniciativa é interinstitucional e intersetorial e vai envolver linhas de atuação que começarão com a pesquisa das dinâmicas de cada homicídio, a coleta de dados, a incidência legislativa e a mobilização. 

– Nós temos uma parte de pesquisa para entender a história de cada morte e a partir dessa premissa buscar soluções para evitar que mais jovens morram. Nós vamos atuar também como uma incidência legislativa, tentando estabelecer um programa de governo com verba específica para homicídios na adolescência. Além disso, nós precisamos chamar atenção para o Programa de Proteção Criança e Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM), que não tem recebido verba estadual, só federal. O esforço deste Comitê para poupar cada vida significa que toda essa mobilização terá valido a pena – afirmou a defensora.

Mortes em comunidades 

Sem o filho há nove meses, morto em uma comunidade da Zona Oeste durante uma operação policial, Monica Brailko, de 42 anos, discursou sobre o apoio que recebeu do Movimento Moleque, que reúne mães que perderam seus filhos na mesma circunstância. Mônica, que é mãe de outros dois adolescentes, de 12 e 14 anos, relatou brevemente o homicídio e afirmou que não vai descansar até que o caso se encerre, em memória ao seu filho. 

– Meu filho era jovem aprendiz, e estava cheio de sonhos. Quando ele passou pelo sistema socioeducativo, só encontrei forças dentro do Movimento Moleque. Aí, meu filho foi alvejado dentro da comunidade onde moramos. Me disseram que ele morreu porque estava em local suspeito, mas eu moro em um lugar suspeito. E é por isso que a voz do meu filho não se calará, porque não queremos que mais meninos passem pelo mesmo que ele passou, por ser negro e pobre – anunciou a mãe.

Fotos: UNICEF.

O ator Lázaro Ramos também participou do evento