28/03/2016
DPRJ e Cedae assinam acordo para indenização
A Defensoria e a Cedae assinaram o Termo de Compromisso que visa minimizar os transtornos causados a aproximadamente 50 famílias em virtude do rompimento de adutora.
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A Defensoria e a Cedae assinaram o Termo de Compromisso que visa minimizar os transtornos causados a aproximadamente 50 famílias em virtude do rompimento de adutora.
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A Coordenadoria Cível e a de Saúde e Tutela Coletiva informam sobre a Lei que Dispõe sobre cirurgia plástica reparadora em casos sw violência contra a mulher.
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O Rio ocupa a segunda posição entre os estados com maior incidência de denúncias de negligência infantil e juvenil, aponta Secretaria de Direitos Humanos.
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Com o término das compras de fim de ano motivadas pelo Natal e o Ano Novo, outra temporada igualmente tradicional será iniciada na rotina: a de contas a pagar.
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Nos últimos dias, a opinião pública vem sendo bombardeada por uma avalanche de informações equivocadas sobre os 5.086 HCs a serem impetrados pela Defensoria Pública.
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A Defensoria firmou convênio com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas para realizar uma pesquisa sobre as sentenças judiciais por tráfico de drogas.
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A Defensoria e o Ministério Público requisitaram informações sobre a municipalização para os hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria.
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A Defensoria assumiu o caso de dois dos seis jovens torturados supostamente por oito PMs lotados na Unidade de Polícia Pacificadora Coroa, Fallet e Fogueteiro.
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Foi publicado hoje (6), no Diário Oficial, o regulamento do 1º Exame de seleção de candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado.
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O defensor público Denis Praça é o novo 1º subdefensor público-geral. Ele assume após o defensor público Jorge Bruno ter deixado a função por motivos pessoais.
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