O Rio de Janeiro ocupa a segunda posição entre os estados com maior incidência de denúncias de negligência infantil e juvenil, aponta levantamento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), do Governo Federal. Os números acendem o alerta neste período de Réveillon, quando o clima de festa requer atenção redobrada. Para auxiliar os responsáveis e todo cidadão interessado no bem estar dos pequenos, a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da Defensoria Pública do Rio elaborou uma lista com as principais orientações para que pais, mães, responsáveis e, sobretudo, as crianças tenham realmente um ano novo de paz (veja abaixo).
Os casos foram registrados pela SDH de janeiro a dezembro do ano passado pelo Disque 100, serviço gratuito e 24 horas, que revelou a ocorrência de 8.281 denúncias envolvendo o estado fluminense. De acordo com o levantamento, o Rio fica atrás apenas de São Paulo, com 13.204 casos de negligência. O Rio aparece outra vez em segundo lugar no primeiro semestre deste ano, com 3.964 denúncias, atrás novamente apenas de São Paulo, com 6.951 registros.
–Temos conhecimento de que o número de casos costuma aumentar no período de festas e férias. A cidade está cheia, muita gente se excede na bebida e nossas crianças acabam se tornando mais vulneráveis –, alerta a defensora Eufrásia Maria Souza das Virgens, coordenadora da Cdedica.
São comuns casos de crianças deixadas sozinhas em casa durante a madrugada da virada, bem como casos de pequenos perdidos dos pais e, ainda, de exploração sexual, uma chaga que persiste.
– É importante que cada um faça sua parte. A proteção de nossas crianças é uma responsabilidade coletiva. Portanto, caso alguém veja alguma delas em situação de risco, deve procurar o Conselho Tutelar ou ligar para o número 100, orienta Eufrásia. "A proteção integral de crianças e adolescentes é um dever de todos, família, sociedade e Estado, tendo sido criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente o Conselho Tutelar, órgão permanente incumbido pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente", completa.
Confira as dicas da Cdedica:
> Crianças e adolescentes devem usar pulseira ou documento de identificação informando o nome dos pais ou responsáveis e os números de telefone deles para contato.
> Crimes, infrações ou abusos cometidos contra crianças e adolescentes devem ser informados ao Disque 100, serviço 24 horas e gratuito da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
> Denúncias também podem ser feitas pelo aplicativo Proteja Brasil, criado com o objetivo de proteger meninas e meninos em megaeventos. O aplicativo pode ser baixado pelo Play Store ou App Store.
> Os casos também podem ser levados ao Poder Judiciário, onde estarão em funcionamento os plantões diurno e noturno no Fórum Central (Av. Erasmo Braga, no Centro), que conta com a presença permanente da Defensoria Pública.
> Deixar a criança sozinha é crime, previsto no Art. 133 do Código Penal. Portanto, se quiser ir a uma festa ou ver a queima de fogos, leve seu filho com você ou deixe-o aos cuidados de um adulto. Se nenhuma das duas opções for viável, assista à queima de fogos pela TV, ligue o som e faça sua própria festa com seu pequeno. Com certeza será uma ótima maneira de começar o Ano Novo!
