A Defensoria Pública obteve antecipação de tutela na ação civil pública proposta contra a Ampla, em que buscou a condenação da concessionária por não cumprir os prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica relativos às novas ligações de unidades consumidoras.
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A Defensoria Pública participou, no último dia 18, do “Diálogo com a Comunidade Cerro-Corá”, no Cosme Velho, organizado pela Pastoral da Saúde Espiritual, da paróquia São Judas Tadeu. A Ouvidora Geral, Darci Burlandi; e a Chefe de Gabinete, Daniele Nogueira, participaram do evento prestando esclarecimento aos moradores sobre o trabalho da Defensoria Pública nas mais diversas áreas, como Família, Consumidor, Infância e Juventude, Fazenda Pública, dentre outras.
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) providenciará a partir da próxima segunda-feira, dia 27, o recadastramento biométrico eleitoral, numa unidade dentro do Tribunal de Justiça do Rio. O posto será montado para atender apenas os eleitores de Niterói.
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A Defensoria Pública esteve presente no Encontro Nacional de Defensores Públicos, Promotores de Justiça e Delegados de Polícia que atuam no enfrentamento à violência contra a Pessoa Idosa, bem como no lançamento da Campanha de Enfrentamento à Violência contra esta população, realizado em Brasília, na quinta-feira, 15.
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O Coordenador do Núcleo de Terras e Habitação, Francisco Horta Filho, participou, na terça-feira, 14, de reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro do Rio.
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A partir da segunda-feira, 13, entrou em funcionamento o novo sistema de informática da Ouvidoria Geral. O software integra os dados do atendimento telefônico (0800-282-2279) e do preenchimento do formulário disponível no site da Ouvidoria.
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A Ouvidora Geral, Darci Burlandi, o Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Henrique Guelber, e o Subcoordenador do Núcleo, Eduardo Newton, foram agraciados com a Medalha da Amizade, em comemoração aos 205 anos da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou na terça-feira, 14, mas só publicou ontem, dia 16, uma resolução no sentido de que os cartórios não podem mais se negar a receber habilitação e celebração de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
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O programa FALA DEFENSOR desta semana apresenta a segunda parte da entrevista que aborda o convênio entre Defensoria, Firjan e Sebrae para assistência jurídica, qualificação profissional e orientação para gestão de negócios aos microempreendedores, em áreas que estão ocupadas pelas UPPs, no Rio de Janeiro.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, sob a administração do Defensor Geral, Nilson Bruno Filho, comemorou, nesta sexta, 17 de maio, o Dia do Defensor, cuja data oficial é no domingo, 19. O evento aconteceu na sede do Jockey Club do Brasil e contou com a presença de diversos colegas, além de autoridades como a Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi; do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; o Ministro aposentado do STJ, Carlos Fernando Mathias;
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