A Ouvidora Geral, Darci Burlandi, e o Subcoordenador do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH), Thiago Basílio, foram, na terça-feira, 30, à Prefeitura de Niterói cobrar providências e apresentar as conclusões do atendimento realizado pela Ouvidoria e pelos Núcleos Especializados, em 3 de abril, às famílias afetadas pelas chuvas em Niterói e São Gonçalo, em 2010.
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O Coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH), Francisco Horta Filho, esteve em Brasília para participar de uma reunião com o Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski.
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Após várias reuniões com a Procuradoria Geral do Estado e com a empresa responsável pela construção do Arco Metropolitano, empreendimento que atingiu famílias em Duque de Caxias, a atuação extrajudicial do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) viabilizou o pagamento de indenizações em valor superior ao que seria praticado na desapropriação. Houve caso de família beneficiada com valor 50% superior ao que havia sido oferecido. Além disso, o prazo para pagamento foi estipulado em sete dias. -
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A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivos (Nudiversis), Luciana Mota, participou, na quinta-feira, 25, da primeira audiência pública, realizada no Rio de Janeiro, para apresentação do Sistema Nacional de Enfrentamento à Discriminação e à Violência contra LGBT, projeto elaborado pela Coordenadoria Nacional LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
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O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) obteve, na sexta-feira, 19, no plantão judiciário, tutela antecipada em Ação Civil Pública, que estendeu a todos os beneficiários do plano de saúde Semeg acesso à rede de credenciados da Assim Saúde. Em dez dias, a Assim deverá oferecer, aos antigos usuários da Semeg, plano de saúde equivalente ao que cada um mantinha, com valor no máximo 20% superior ao praticado anteriormente. O processo recebeu o número 01339530420138190001.
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O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta Filho, se reuniu, no último dia 20, na comunidade do Vidigal, zona sul do Rio de Janeiro, com o Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário e a associação de moradores local, de modo a definir como será realizado mutirão para o registro de posse dos imóveis da área.
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O subcoordenador de Tutela Coletiva do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Eduardo Chow de Martino Tostes, participou, em Brasília, de 23 a 25 de abril, do comitê de estudos promovido pela Escola Nacional de Direito do Consumidor do Ministério da Justiça, que se aprofundou no tema Consumo e Turismo.
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O Defensor Geral do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho, e o Defensor Geral do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria
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A Defensoria Pública acertou, na quinta-feira, 11, a celebração de convênio com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para oferecer assistência jurídica aos microempreendedores em todas as comunidades pacificadas.
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A Administração Superior reunida com a presidente da Anadep, Patrícia Kettermann
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