Defensoria percorre escolas ocupadas e ouve demandas de estudantes
Os defensores públicos da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da Defensoria percorreram, hoje (19), o Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho (IEPIC), em Niterói, e o Colégio Estadual Central do Brasil, no Méier, ocupados pelos estudantes da rede pública do Rio de Janeiro. A visita, realizada em conjunto com o Ministério Público, a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) e a Comissão de Educação da Alerj, tem o objetivo de viabilizar o diálogo entre os estudantes e a Seeduc. De acordo com a secretaria, há hoje cerca de 55 escolas ocupadas em todo o estado do Rio, com diversas pautas e formas de organização em cada uma delas.
Mesmo com a pluralidade de cada ocupação, as pautas centrais dos estudantes são por melhorias na estrutura das escolas (falta de material, bebedouros, portas e banheiros quebrados), da pouca utilização dos espaços (com laboratórios fechados) e da dificuldade que encontram para transitar pela cidade para atividades extracurriculares, por conta da demora da emissão do RioCard. Eles relataram que mesmo com uniforme e comprovante de matrícula são impedidos de embarcar nos ônibus sem o RioCard, o que os impossibilita de participarem de atividade externas.
Está marcada para esta quarta-feira (20), nova visita às escolas Estadual Professor Clóvis Monteiro, em Manguinhos, e ao Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador. No dia 29 também haverá uma nova visita ao Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho (IEPIC), em Niterói, para dar continuidade ao diálogo iniciado hoje, com a identificação coletiva dos problemas e soluções para a escola.
Desde o início das ocupações, a Defensoria Pública tem acompanhado e prestado assistência jurídica aos estudantes. No dia 11 de abril, recurso ajuizado pela Cdedica suspendeu a reintegração de posse da primeira escola ocupada, o Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador. Na próxima quinta-feira (21) completará um mês que a primeira escola foi ocupada.
A Defensoria Pública do Rio tem trabalhado para evitar as ações judiciais e pelo encaminhamento do caso para a mediação, por acreditar que o diálogo seja o melhor caminho para resolver o conflito. Reconhece, também, o direito dos alunos que não optaram pela ocupação a frequentarem as aulas.
Foto: O defensor Rodrigo Azambuja com os estudantes que ocupam o Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho (IEPIC), em Niterói.
Texto: Thathiana Gurgel
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