01/07/2016
Encontro marcado com a cidadania
Ação da Defensoria Pública permite que índios guaranis tenham acesso à documentação
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Confira as notícias
01/07/2016
Lei Menino Bernardo ajuda a reduzir violência contra crianças
A Defensoria Pública debateu o impacto da norma, que acaba de completar dois anos. Estimativas apontam que o número de agressões caiu em mais de 7,5 mil vezes
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01/07/2016
Defensoria apura negativação de servidores por atraso no salário
Nudecon abriu procedimento instrutório para apurar a suposta inclusão do nome de servidores públicos, aposentados e pensionistas em cadastros restritivos de crédito
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01/07/2016
Decisão obtida pela DPRJ suspende operação policial noturna na Maré
Medida tem como objetivo resguardar a segurança da população local. Última ação resultou em sete feridos por bala perdida e um morador morto.
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30/06/2016
Liminar dá 72 horas para governo pagar aluguel social
Pedido da Defensoria Pública acolhido pela Justiça determina o depósito dos benefícios, referentes ao mês de maio, do Programa Morar Seguro
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29/06/2016
Arresto obtido pela Defensoria garante R$ 3 milhões ao Pedro Ernesto
Verba foi arrestada das contas do Estado, nesta quarta-feira (29), por ordem da 6ª Vara de Fazenda Pública. Decisão atende a um pedido da DPRJ.
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29/06/2016
Nota Pública
Em nota pública, Defensoria reafirma o compromisso de defesa dos direitos dos servidores e pensionistas e entende que ainda há espaço para uma solução extrajudicial
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28/06/2016
Defensoria debate impacto da Lei Menino Bernardo nesta quarta (29)
Lei que assegura o direito de crianças e adolescentes à educação sem castigos físicos completou dois anos. Evento da DPRJ discutirá o alcance da norma na sociedade
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28/06/2016
Reunião com alunos e Secretaria de Educação é remarcada para julho
Objetivo é debater como efetivamente serão desenvolvidas as medidas assumidas pela Seeduc em seis termos de compromisso assinados em reuniões anteriores
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28/06/2016
Defensores conhecem programa que extinguiu manicômios judiciários
Defensores foram à Goiás, conhecer o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator, que oferece tratamento digno a inimputáveis que cumprem medida de segurança
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