A Defensoria Pública do Rio, por intermédio do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas Sobre Drogas, deu entrada nesta terça-feira (14) em ação de Habeas Corpus coletivo e preventivo, com pedido de liminar e de salvo-conduto, para impedir a condução do usuário de drogas à delegacia de polícia.
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A Defensoria Pública do Rio assinou nesta terça-feira (14) contrato com a empresa Mediare para oferecer curso de mediação de conflitos a defensores públicos e servidores. O objetivo é beneficiar os usuários da instituição com a resolução de conflitos mediados por especialistas, reduzindo a judicialização dos casos.
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O 2º subdefensor público geral do Estado, Rodrigo Baptista Pacheco, substituirá, até o fim do mês, o coordenador de Defesa Criminal do Rio, Emanuel Queiroz Rangel, que entrou de férias.
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A Coordenação de Estágio Forense informa que a frequência do mês de julho (compreendida entre os dias 16 de junho e 15 de julho) deverá ser lançada no sistema até o dia 26 de julho.
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Nesta sexta-feira (17) acontece a segunda atividade do Curso de Capacitação de Política de Drogas promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj) e o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).
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A Defensoria Pública do Rio ingressou com pedido de amicus curiae em prol da ratificação da Lei 7.010, de 25 de maio de 2015, diante da Representação de Inconstitucionalidade da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
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A Coordenadoria Cível informa sobre a publicação da Medida Provisória n° 681, de 10 de julho de 2015, que dispõe sobre o desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito, alterando as Leis ns. 10.820/03, 8.213/91 e 8.112/90.
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A Defensoria Pública do Rio ingressou na quinta-feira (9) com pedido de amicus curiae na representação de inconstitucionalidade, interposta pelo deputado estadual Flavio Nantes Bolsonaro, questionando a Lei n. 7.011/2015. O objetivo da Defensoria é apresentar novos argumentos que sustentam a constitucionalidade da Lei que dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nas unidades do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (DEGASE) do Estado.
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Tomaram posse nesta segunda-feira (13), no auditório do 2º andar da sede, mais 19 servidores aprovados no II Concurso para o Quadro de Apoio da Defensoria Pública.
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Ocorreu na sexta-feira (10) a palestra de abertura do Curso de Capacitação Política de Drogas, iniciativa da Defensoria Pública em parceria com a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj) e o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur). E o tema foi “A História e os Contextos Socioculturais do Uso de Drogas”, apresentado pelos pesquisadores Francisco Inácio e Luciana Boiteux.
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