A Defensoria Pública do Rio, através do projeto "Atuação Extrajudicial na Saúde Pública: Garantia de Acesso e Qualidade aos Serviços", foi indicada como finalista do XII Prêmio Innovare na categoria reservada ao órgão nos estados.
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A Defensoria Pública do Rio assinou convênio com o Município de São Gonçalo para a criação de um centro de apoio técnico para resolução de litígios de saúde no município da Região Metropolitana II, atualmente com população estimada em mais de um milhão de habitantes. A medida de iniciativa da instituição fluminense, que funcionará nos moldes da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde da Capital.
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O defensor-geral do Estado do Rio de Janeiro, André Luis Machado de Castro, peticionou à 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio com o objetivo de informar e requerer questões referentes à elaboração, a partir deste mês, da folha de pagamento dos defensores públicos da instituição fluminense.
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Durante o fim de semana (10 e 11 de outubro) e feriado do dia 12 de outubro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital
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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (7), a entrega da Medalha Tiradentes à defensora pública Eufrásia Maria Souza das Virgens. A comenda é a mais alta conferida pelo Poder Legislativo do Estado.
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Confira a lista dos candidatos e votantes.
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Nesta semana, a Defensoria do Rio reforçou sua participação no projeto Damas, mantido pela prefeitura com o objetivo de incluir e reinserir socialmente transexuais e travestis no mercado formal de trabalho, oferecendo cursos de formação, estágio e bolsa de auxílio aos participantes.
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O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – CEJUR/DPGE-RJ torna pública a realização de processo para a concessão de 20 (vinte) vagas, de acordo com os critérios estabelecidos nos itens 2 e 3 do presente edital, destinadas à participação dos/a Defensores/as Públicos/as e servidores/as no IV CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA, realização da ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE DERECHO PENAL Y CRIMINOLOGIA.
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A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente informa que está em tramitação neste órgão o procedimento de instrução n. 06/2015 destinado a apurar a regularidade do fornecimento de alimentação a adolescentes privados de liberdade, quando de seu deslocamento para audiência.
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Considerando as informações de violência contra adolescentes em cumprimento de medida privativa de liberdade, a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente sugere a adoção das medidas constantes do protocolo de atendimento na hipótese de se constatar a existência de adolescente vítima de agressão na unidade.
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