20/09/2016
Arresto garante pagamento do Aluguel Social de agosto
A DPRJ obteve, nesta segunda-feira (19), o arresto de R$ 3,7 milhões das contas do estado que restavam pendentes para o pagamento do Aluguel Social de agosto.
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Confira as notícias
19/09/2016
HC obtido pela DPRJ garante acesso de caiçara a condomínio de luxo
A decisão garante o acesso de uma moradora da Praia do Sono, em Trindade, ao condomínio Laranjeiras, construído entre o assentamento e o único local de passagem.
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19/09/2016
Defensoria debate a perspectiva da criminologia feminista no Direito
Seminário realizado pelo Nudem na DPRJ faz parte de uma série de encontros pelos 10 anos da Lei Maria da Penha
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18/09/2016
STJ acolhe pedido da DPRJ e autoriza saídas automatizadas dos presos
O STJ deferiu pedido da DPRJ e passou a permitir as chamadas "saídas automatizadas" de detentos que fazem jus ao direito de saída temporária.
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17/09/2016
DPRJ lança cartilha sobre direitos do cidadão em situação de rua
Com o objetivo de informar às pessoas em situação de rua de seus direitos e dos serviços públicos oferecidos a eles, o Nudedh lança cartilha.
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16/09/2016
Defensoria, MP e OAB fazem recomendação sobre Vale Social e RioCard
Documentos recomendam solução de problemas para a concessão e a renovação do Vale Social e do Riocard Especial.
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16/09/2016
Atuação do Nudecon garante restituição a torcedores da Paralimpíada
O acordo foi apresentado após as reclamações de torcedores que perderam dinheiro com a redução no valor dos ingressos após o fim dos lugares marcados por categorias.
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16/09/2016
Defensoria Pública pede à ONU o fechamento dos manicômios judiciais
A Defensoria enviou comunicação às Organizações das Nações Unidas, na última quarta-feira (14), para pedir a adoção de providências contra os manicômios.
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15/09/2016
Audiência vai apurar falta de mediadores para alunos com deficiência
A audiência pública será nesta sexta (16) e debaterá a falta de mediadores nas escolas para auxiliar no aprendizado de crianças e adolescentes com deficiência.
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13/09/2016
Defensoria obtém arresto nas contas do estado para repasse ao HUPE
Decisão proferida em Ação Civil Pública movida pela DPRJ foi cumprida, nesta terça-feira (13), com a transferência da verba
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