Defensoria acompanha demolição de prédios na Muzema
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) esteve, por meio de seu Núcleo de Terra e Habitação (Nuth), presente na comunidade da Muzema, na manhã desta terça-feira (3), a fim de acompanhar ação da Prefeitura que visa à demolição de prédios na região. Na ocasião, constatou que a ação não abarca os seis edifícios acompanhados pela instituição, mas sim construções inacabadas, interditadas e ainda sem quaisquer residentes.
O Nuth representa os moradores dos seis prédios próximos aos dois que desabaram em abril do ano passado. Em janeiro último, moradores desocuparam os edifícios para a realização de testes estruturais. A perícia foi acordada em audiência pública e reafirmada em audiência de mediação entre a Prefeitura e a Defensoria Pública, no processo movido pela DPRJ para garantir os direitos dos moradores. O prazo para a entrega dos laudos terminou no dia 21 de fevereiro, mas este ainda não foi disponibilizado.
A instituição entende que nenhuma medida deverá ser adotada em relação aos seis prédios antes da apresentação desses laudos. Por isso, ingressou com pedido de liminar no plantão judiciário desta madrugada para pedir a preservação dos edifícios, tendo em vista o acordo firmado, no qual se aguardaria a elaboração dos testes. O pedido foi redirecionado para o processo original, em curso na 4ª Vara de Fazenda Pública.
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