Iniciativa realizada pela Defensoria do Rio, com mulheres integrantes da comissão
Atenta e Forte, informa o que fazer em caso de assédio
e a quem procurar na folia

 

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) vai novamente botar o seu bloco na rua contra a importunação sexual que, nessa época do ano, torna-se ainda mais frequente em relação à mulher. No ano seguinte ao lançamento de cartilha sobre o assunto alertando para a conduta recentemente prevista como crime no Código Penal, a instituição lança o projeto em novo formato (o de ventarola) para facilitar o acesso das(os) foliãs(ões) à informação. Realizada em parceria com o coletivo “Atenta e Forte: Comissão de Mulheres Contra a Violência no Carnaval”, a iniciativa composta por mulheres integrantes de mais de 60 blocos do Rio prevê a entrega gratuita de 10 mil ventarolas nos cortejos. O leque informa a população, por exemplo, sobre o que fazer em caso de violência de gênero e quais serviços procurar na folia.

Lançado no ano passado e remodelado esse ano para melhor atender às(aos) foliãs(ões) nos blocos, o projeto também segue a versão on-line no site da Defensoria. No link “Para o Cidadão” e “Publicações”, é possível acessar na íntegra a cartilha “Folia Sim, Assédio Não” amplamente divulgada pela instituição e que, em 2019, foi distribuída nos blocos para a população. A publicação de 16 páginas informa de maneira mais detalhada o que é assédio, como fazer para se proteger desse tipo de crime e o que diz a lei. Em setembro de 2018, por exemplo, a legislação passou a enquadrar a importunação sexual como crime e a criminalizar a divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografias, o que homens e mulheres ainda desconhecem.

– Aproveitamos o carnaval, período em que comportamentos como esse são ainda mais recorrentes, para informar a população em geral sobre o assunto. Tanto a cartilha on-line quanto a ventarola distribuída nos blocos informam as mulheres como identificar que estão passando por situações do tipo, e que isso não é mais tolerável. Também serve aos homens no sentido de que saibam respeitar a vontade da mulher. Se ela disser não e a partir daquele momento não houver consentimento, a conduta pode ser considerada crime – destaca a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria, Flávia Nascimento.

Após lançar a cartilha em parceria com o bloco Mulheres Rodadas no ano passado, a Defensoria foi procurada por mulheres integrantes de outros blocos para ações como essa. Elas fundaram o coletivo “Atenta e Forte” também com a ideia de que o projeto seja permanente e não aconteça somente no carnaval.

Clique aqui e veja a ventarola.

Clique aqui e acesse a cartilha "Folia Sim, Assédio Não".

Texto: Bruno Cunha



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