Comunicação



21/11/2016

Defensoria vai recorrer contra mudança nos horários das Barcas

Por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, a instituição vai recorrer da decisão de 2ª instância que manteve a redução do horário de funcionamento das Barcas

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18/11/2016

DPRJ recomenda suspensão imediata de licitação em Volta Redonda

Procedimento adotado para contratação de empresa privada não contempla as cooperativas de catadores existentes, conforme previsto em lei

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18/11/2016

Defensoria move ação para localizar corpo desaparecido em cemitério

Na tentativa de resolver o mistério e localizar os despojos da mãe, Paulo recorreu à Defensoria Pública do Rio.

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17/11/2016

Nota Pública

Em razão das notícias recentes, Defensoria verifica junto à Polícia Militar que nenhum militar foi preso administrativamente ou em flagrante nos protestos.

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16/11/2016

Nota Pública

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria manifesta sua preocupação com o uso excessivo da força pelos agentes policiais durante manifestação.

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16/11/2016

André Castro é eleito para novo mandato como Defensor Público-Geral

O defensor público-geral do Estado, André Castro, foi reeleito nesta sexta-feira (11) para mais um mandato de dois anos à frente da Defensoria. Ele recebeu 720 votos

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16/11/2016

Estudo da DPRJ mostra que redução do valor da RPV é inconstitucional

O projeto de lei que pretende reduzir de 40 para 15 salários mínimos as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a serem pagas pelo governo do Rio de Janeiro.

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16/11/2016

DPRJ é contra o projeto de lei que extingue o Programa Renda Melhor

A avaliação da Defensoria é que a proposta, que integra o pacote de austeridade, vai “sobrecarregar a parcela paupérrima da população fluminense”

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16/11/2016

Defensoria propõe emendas a PL que restringe Bilhete Único 

A Defensoria Pública enviou nesta sexta-feira (11) nota técnica à Alerj informando as inconstitucionalidades do projeto que limita o uso do Bilhete Único.

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16/11/2016

Defensoria obtém novo arresto para o Aluguel Social de outubro

Decisão garante o pagamento do mês de outubro para os beneficiários, que já estão sendo despejados dos imóveis ocupados atualmente por causa do atraso do Governo

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