21/11/2016
Defensoria vai recorrer contra mudança nos horários das Barcas
Por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, a instituição vai recorrer da decisão de 2ª instância que manteve a redução do horário de funcionamento das Barcas
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LEIA MAISProcedimento adotado para contratação de empresa privada não contempla as cooperativas de catadores existentes, conforme previsto em lei
LEIA MAISNa tentativa de resolver o mistério e localizar os despojos da mãe, Paulo recorreu à Defensoria Pública do Rio.
LEIA MAISEm razão das notícias recentes, Defensoria verifica junto à Polícia Militar que nenhum militar foi preso administrativamente ou em flagrante nos protestos.
LEIA MAISNúcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria manifesta sua preocupação com o uso excessivo da força pelos agentes policiais durante manifestação.
LEIA MAISO defensor público-geral do Estado, André Castro, foi reeleito nesta sexta-feira (11) para mais um mandato de dois anos à frente da Defensoria. Ele recebeu 720 votos
LEIA MAISO projeto de lei que pretende reduzir de 40 para 15 salários mínimos as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a serem pagas pelo governo do Rio de Janeiro.
LEIA MAISA avaliação da Defensoria é que a proposta, que integra o pacote de austeridade, vai “sobrecarregar a parcela paupérrima da população fluminense”
LEIA MAISA Defensoria Pública enviou nesta sexta-feira (11) nota técnica à Alerj informando as inconstitucionalidades do projeto que limita o uso do Bilhete Único.
LEIA MAISDecisão garante o pagamento do mês de outubro para os beneficiários, que já estão sendo despejados dos imóveis ocupados atualmente por causa do atraso do Governo
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