Defensoria move ação para localizar corpo desaparecido em cemitério
O técnico em eletrônica Paulo Moreira acompanhou, em 28 de setembro de 2013, o sepultamento do corpo da mãe na cova 5159 da quadra 18 do Cemitério da Cacuia, na Ilha do Governador. A indicação do túmulo é clara na certidão de óbito, mas uma sucessão de informações contraditórias e a omissão da Santa Casa de Misericórdia e da Concessionária Reviver em esclarecê-las apontam que os restos mortais de dona Adair Pereira Moreira podem ter sido transferidos para local desconhecido logo depois do enterro.
Na tentativa de resolver o mistério e localizar os despojos da mãe, Paulo recorreu à Defensoria Pública do Rio que, em setembro, entrou na Justiça contra o Município do Rio, a Santa Casa e a Reviver SA. A ação foi distribuída à 14ª Vara de Fazenda Pública.
– É um caso muito aflitivo. O filho quer ter a certeza de onde estão os restos mortais da mãe. A história se arrasta há anos, sem resposta precisa e definitiva dos envolvidos – explica a defensora pública Beatriz Carvalho de Araujo Cunha, autora da ação.
O drama de Paulo teve início semanas após o enterro, quando voltou pela primeira vez à cova 5159 e encontrou gravado na lápide o nome de Elias Nunes de Carvalho, falecido na mesma data que dona Adair. O pedido de uma placa com a identificação da mãe, aliás, havia sido feito por Paulo ainda no dia do sepultamento, mas a administração do cemitério insistiu que a providência só seria possível meses mais tarde.
No início de 2014, o técnico em eletrônica foi ao Núcleo de Fazenda Pública da Defensoria, que buscou solucionar a dúvida sobre a troca de nomes na lápide solicitando, por ofícios, à Santa Casa e à Reviver que prestassem os esclarecimentos necessários. O único retorno obtido, porém, só foi dado em janeiro de 2016, quando a concessionária comunicou que o corpo da mãe de Paulo estava em outra cova, a de número 4907.
Paulo nunca fora consultado sobre a possibilidade de os restos de dona Adair serem transferidos de túmulo, mas, tão logo recebeu a informação, visitou o local e constatou que a lápide da cova 4907 estampava o nome de Walmir Martins. Curiosamente, este falecido na mesma data da morte de dona Adair e de Elias.
– Há fotos que mostram claramente o número das sepulturas, os nomes e as datas contidas nas placas. Numa última tentativa administrativa, foi enviado, em abril, à Reviver, ofício requerendo comprovação de que os restos mortais de dona Adair encontram-se na cova 4907, mas não houve resposta – detalha a defensora pública.
Na ação de obrigação de fazer com responsabilidade civil por danos morais, a Defensoria requer à Justiça que decida pela preservação dos restos mortais localizados nas covas 5159 e 4907, com vistas à realização de exame pericial capaz de atestar se pertencem a dona Adair.
A Defensoria propõe que, primeiro, seja feito exame pericial no corpo encontrado no túmulo 5159; se for comprovado não pertencer à mãe de Paulo Moreira, que o mesmo exame seja aplicado aos despojos da outra cova.
Caso as análises periciais do conteúdo das duas sepulturas não encontrem material genético de dona Adair, a Defensoria Pública pede à Justiça que obrigue o cemitério da Cacuia a fornecer o nome de todas as pessoas enterradas em 28 de setembro de 2013, de modo a dar prosseguimento à busca.
A defensora Beatriz Carvalho de Araujo Cunha pede ainda que o Município, a Santa Casa de Misericórdia e a concessionária Reviver sejam condenados a indenizar Paulo Moreira em R$ 50 mil pelos danos decorrentes do desconhecimento sobre o paradeiro do corpo da mãe, pela colocação de placas nas lápides com informações equivocadas e pela demora em responder os vários ofícios emitidos pelo Núcleo de Fazenda Pública.
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