24/01/2017
Aberto edital para seleção de casos de litigância estratégica
CONCURSO DE CASOS DE LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM DIREITOS HUMANOS
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Confira as notícias
20/01/2017
DPRJ indica nomes para comissão que estudará melhorias das prisões
Emanuel Queiroz e Marlon Barcellos, coordenadores de Defesa Criminal e do Núcleo do Sistema Penitenciário, serão os representantes da Defensoria na comissão
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19/01/2017
DPRJ consegue suspensão de aumento de Bilhete Único Intermunicipal
Em caso de descumprimento, Poder Executivo e concessionárias de transporte pagarão multa diária de R$ 100 mil. O cumprimento da decisão judicial é imediato.
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18/01/2017
DPRJ volta a discutir salários com município de Duque de Caxias
Em uma nova reunião com a Defensoria, a prefeitura informou que depositou, nesta terça-feira (17), os valores referentes às parcelas das remunerações de outubro
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18/01/2017
Liminar obtida pela DPRJ derruba lei de Campos que proibia Uber
A decisão foi obtida pela Defensoria em uma ação civil pública movida em favor dos motoristas do aplicativo. Uma lei recém-sancionada havia proibido a atividade.
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18/01/2017
Comunicado sobre o atendimento do Núcleo do Sistema Penitenciário
Em razão da greve dos inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, o Nuspen suspendeu o atendimento presencial pelos defensores nos presídios do Rio.
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17/01/2017
André Castro é empossado para segundo mandato à frente da DPRJ
Ao tomar posse, Castro critica encarceramento em massa e fala sobre os desafios da DPRJ na crise econômica, com a ampliação do atendimento na Baixada Fluminense
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16/01/2017
Liminar determina melhorias na saúde de São Pedro da Aldeia
Uma liminar obtida pela Defensoria obriga o município de São Pedro da Aldeia a promover uma série de medidas para melhorar o atendimento no pronto socorro da cidade
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